Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na série “Vis a Vis”, da Netflix, é retratada uma prisão feminina que possui vários problemas, entre eles as péssimas condições de infraestrutura e violência. Saindo da ficção, na realidade brasileira, o sistema carcerário também apresenta algumas falhas, que acabam influenciando diretamente no comportamento dos presidiários. Em vista disto, é importante analisar como a negligência estatal e os seus impasses contribuem para tal problemática, fazendo com que medidas para atenuar a situação sejam necessárias.

Nesse âmbito, é oportuno destacar que as péssimas condições de infraestrutura, devido a superlotação, influenciam diretamente no comportamento dos prisioneiros. Percebe-se, assim como na temática da obra " Ensaio sobre a cegueira", que ficar cego não significa necessariamente perder a visão, mas, também, não querer enxergar a realidade em que se está inserida. Assim, de maneira análoga ás pessoas que, no universo cinematográfico, apenas viam um ‘mar de leite’, o governo parece não enxergar o aumento crescente de números de presos que não são acompanhados pela construção de presídios. Logo, essas péssimas condições acarretam violência excessiva nas celas, e se não forem combatidos, o indivíduo, no final da pena, pode apresentar dificuldades para se reinserir na sociedade.

Sob outra perspectiva, é válido salientar que a negligência higiênica também é bastante falha, principalmente para o público feminino. No livro " Presos que menstruam “, da autora Nana Queiroz, é retratada a realidade das mulheres que são tratadas como homens nas prisões, a precariedade de cuidados íntimos, falta de absorventes, ausência de acompanhamento de ginecologistas e, principalmente de tratamento destinado a gestantes. Dessa maneira, o Artigo 196 da Constituição Federal, que prevê à saúde como direito de todos não está funcionando de maneira efetiva, visto que essa parcela da populção fica excluida dessa virtude.

Portanto, é indispensável atitudes para atenuar esses impasses gerados. Para isso, o Governo Federal, juntamente com o Ministério da Saúde, deve promover melhores serviços de saúde, oferecendo acompanhamento médico, com especialistas do sistema único de saúde, por meio de  trabalhos semanais, com intuito de proporcionar dignidade e o direito previsto pela Constituição. Além de investimento, governamental e privado, em sistemas mais humanizados e ressocializadores. A partir de atitudes como essa, será possível estabelecer um melhor sistema carcerário no Brasil.