Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Lento. Ineficiênte. Repressivo. Essas são as características do sistema carcerário brasileiro cada vez mais deficitário. Tal cenário tem como base a violência dentro dos presídios e a lentidão dos tribunais de justiça. Por isso, o governo deve se compromenter para resolver tais problemas urgentemente.

Sob essa ótica, o sistema prisional brasileiro é repressivo, ao invés de ser reestruturante. Tal fato foi simbolizado pelo Massacre do Carandirú, no qual policiais assacinaram dezenas de detentos desarmados. No âmbito nacional, a violência não só dificulta a reincerção dos ex-presidiarios na sociedade, mas também estimula o aumento do crime, visto que essas agressões gratuitas podem ser replicadas pelos ex-detentos após serem livres. Assim, a criação de meios de ressociabilização se torna necessário.

Ademais, o sistema judiciário no Brasil não tem capacidade de concluir todos os processos criminais. Esse fenômeno é evidenciado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o qual afirma que quase metade das pessoas privadas de liberdade ainda esperam serem julgadas. Consequentemente, a ineficiência das instituições públicas causa a permanência de inocentes nas prisões. Dessa maneira, o governo precisa melhorar o sistema de justiça no país.

Logo, tendo em vista esse cenário caôtico do sistema prisional brasileiro, deve-se reestruturar as prisões, visando reduzir a repressão e permitir a ressociabilização dos ex-detentos na sociedade. Somado a isso, o Ministério da Justiça - responsável pela adminitração da justiça em nível federal - precisa acelerar os processos criminais, mediante a criação de mais tribunais de justiça, a fim de reduzir o número de presidiarios preventivos. Sendo assim, o sistema carcerário poderá se tornar mais ágil, eficiênte e reestruturante.