Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro “Memórias do Cárcere”, do escritor Graciliano Ramos, é retratado as péssimas condições em que ele viveu na prisão, quando foi preso durante o Estado Novo. Hodiernamente, não distantes do passado, as precariedades ainda se fazem presentes no cotidiano dos detentos brasileiros. Assim, mostra-se relevante pensar nos problemas e soluções do sistema carcerário no Brasil uma vez que a reincidência e a desumanização caracterizam como principais problemáticas desse grave cenário. Dessa forma, é imprescindível  que projetos governamentais sejam elaborados.

Sob essa óptica, é notório destacar que um dos obstáculos do sistema prisional na sociedade brasileira é o retorno dos reclusos. Nessa perspectiva, a Contituição Federal de 1988 determina o ambiente carcerário como local de ressocialização do detento, entretanto, quando esses se veem livres tornam a cometer seus erros, o que coloca-os, novamente, dentro do sistema. Isso porque, a penitenciária não proporciona à esses indivíduos um ambiente sociável, de forma que estes acabam por não se sentirem pertencentes a sociedade. Deste modo, percebe-se quão ineficiente se faz esse retorno proporcionado por este ambiente.

Ademais, vale ressaltar que um outro desafio que acomete o complexo penitenciário no Brasil é a ocorrência da desumanização do indivíduo. Isso dado que os presídios são marcados pela superlotação, em que os presidiários compartilham celas como animais enjaulados, sem saúde, higiene e alimentação de qualidade. Prova disso apresenta-se no livro “Presos que menstruam”, da jornalista Nana Queiroz, que retrata a vida precária das mulheres, que são tratadas como homens, não tendo direito, muitas vezes, a terem acesso a absorventes, nas penitenciárias brasileiras. Logo, toda essa situação acaba por ferir a dignidade humana dessas pessoas.

Portanto, com o objetivo de minimizar os problemas cacerários brasileiros é necessários soluções. Dessa maneira, é dever do Poder Público fornecer educação de qualidade aos detentos, por meio de projetos sociais, que os auxiliem na contrução de uma vida melhor no durante e pós cumprimento da sentença, afim de que o indivíduo possa já sair deste ambiente fazendo parte da sociedade. Outrossim, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança pública fornecer estrutura, como alimentação balanceada e kits de higiene pessoal, as detenções, para que seus ocupantes não tenham sua dignidade ferida. Somente assim, o Brasil não verá mais seus detentos vivendo em situações apresentadas pelo livro de Graciliano Ramos.