Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na idade média, a igreja católica utilizava as prisões para o cumprimento da pena eclesiástica, os religiosos eram isolados para refletirem sobre os pensamentos pecaminosos. Atualmente, esses lugares têm a finalidade de recuperar um individuo para viver em sociedade, no entanto, a justiça brasileira enfrenta dificuldades para executar esse papel, diante do número elevado de presos e da influência do crime organizado. Logo, o atraso nos julgamentos dos detentos e a falta de segurança nos presidios agravam o problema da segurança pública.

Para especialistas, a atual configuração dos presidios brasileiros escancara a ausência do estado no interior das unidades. Como o estado falha em prover os presos com proteção e produtos básicos, as facções acabam assumindo esse papel. A união europeia, por exemplo, impõe uma série de princpios para as prisões dos seus estados-membros. Os presos têm seu próprio espaço e chuveiro. Têm privacidade. As condições são muito similares às que se têm na vida exterior. Isso é importante para ressocializar e combater a subcultura criminisa nas cadeias.

A separação dos presos provisórios dos condenados, e, entre os condenados, a separação por periculosidade ou gravidade do crime cometido está prevista na lei de execuções penais. Na prátca, não é o que acontece por causa do sucateamento dos presidios e a superlotação. Segundo especialistas, tais medidas evitariam que réus primários convivessem com criminosos veteranos, diminuindo a entrada de novos membros nas ´´escolas internas do crime´´.

Por fim, qualquer solução para o sistema prisional, seja no curto ou longo prazo depende de investimento e de recursos federais. A ação mais urgente é retomar o comando das unidades prisionais. Se o estado quiser frear a violência nas unidades prsionais e evitar que a barbárie tome as ruas, como aconteceu no Rio grande do norte, terá de retomar a ordem dentro das penienciárias.