Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O dito popular “Bandido bom é bandido morto” contraria os Direitos Humanos e reflete, indiretamente, a descrença de muitas pessoas em relação à reabilitação dos presos, como se não pudessem se tornar cidadãos melhores. Nesse sentido, a ineficiência do sistema carcerário é um grave problema no Brasil, o que pode gerar diversas consequências negativas, como a reincidência e a corrupção dentro das cadeias. Dessa forma, é preciso debater o impasse para resolver a questão e diminuir o número de indivíduos adeptos ao ditado citado.

Sob essa ótica, a reincidência é uma grande consequência dessa problemática na sociedade brasileira. Isso ocorre, pois presos que foram julgados por crimes leves têm contato com contato com grandes criminosos e, portanto, podem cometer os mesmos atos que eles. Assim, seguindo o princípio de Rousseau, de que “O homem nasce bom, mas a sociedade o corrompe”, é possível fazer uma analogia com as cadeias, como se elas fossem essa “sociedade” que corrompe os indivíduos que nela vivem. Então, é visível que a ineficiência faz com que, ao invés de recuperá-los, as prisões tornem os detentos capazes de cometer delitos novamente e, até mesmo, piores que os anteriores.

Ademais, a corrupção é uma realidade dentro das cadeias das terras tupiniquins. Tal perspectiva é exemplificada em uma série americana chamada “Orange Is the New Black”, na medida em que muitas das situações mostradas na obra, são vividas também no Brasil. Portanto, em algumas das cenas é abordado a questão da utilização de telefones e drogas, que são fornecidos por policiais de dentro dos presídios, por presos. Logo, vê-se a importância de um maior controle nessas instituições.

Desse modo, algumas medidas são necessárias para resolver a questão. Para isso, é preciso que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do desenvolvimento de novos projetos, forneça estudo, esportes e oficinas eficientes, visando oferecer aos detentos maiores oportunidades de se reinserirem na sociedade quando saírem dos presídios e, consequentemente, diminuindo a reincidência existente. Além disso, o mesmo agente deve, por meio de novos regulamentos, intensificar as fiscalizações feitas pelas corregedorias e penalizar os policiais corruptos e os presos envolvidos, com o objetivo de inibir desvios de conduta, como os representados em “Orange Is the New Black”. Assim, os problemas do sistema carcerário brasileiro serão solucionados.