Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 pela Organização das Nações Unidas, afirma que todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direito. No entanto, no Brasil atual, nota-se que tais princípios não têm sido de fato garantidos, sendo demonstrada a ineficiência do sistema prisional brasileiro a partir da desumanização dos indivíduos e a morte dos presidiários observada nas prisões. Dessa forma, tal problemática necessita de discussões e soluções que melhorem a qualidade de vida dos cidadãos.

Nesse sentido, cabe ressaltar que a desumanização dos detentos é um dos problemas recorrentes no sistema carcerário brasileiro.  Isso ocorre, porque, a partir do momento em que o Estado negligencia o cuidado com os reclusos, esses têm sua qualidade de vida reduzida, o que cria situações desumanas dentro das prisões, como celas cheias de mofo e que cheiram à esgoto. Tal cenário pode ser comprovado por meio do documentário “Central”, o qual mostra a realidade dos presidiários de uma cadeia localizada no Rio Grande do Sul, em que os indivíduos têm que se “espremer” em celas minúsculas com mais de dez outros presos. Portanto, é essencial que o governo esteja ciente de seus deveres para com os encarcerados, para que assim soluções sejam tomadas, como por exemplo o investimento em novas cadeias com celas mais espaçosas.

Além disso, é fato que a morte de diversos detentos também é um problema a ser solucionado no sistema carcerário brasileiro. Em concordância com tal fato, pode-se afirmar que o descaso Estatal para com a segurança dentro das cadeias faz com que a violência entre os reclusos aumente, e, consequentemente, às inúmeras mortes desses indivíduos. Tal perspectiva pode ser comprovada por meio da pesquisa feita pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em 2020, a qual apontou um crescimento de 33% de mortes nas prisões fluminenses desde o início da quarentena, sendo a maioria delas por brigas entre os encarcerados. Desse modo, fica claro que o Estado deve investir de maneira eficiente na segurança nos presídios, como por exemplo a contratação de mais guardas, para que assim o índice de mortes diminua.

Portanto, para que tal cenário seja melhorado, soluções são necessárias. Por isso, é essencial que o Ministério da Justiça e Segurança Pública invista na construção de novas cadeias que suportem uma maior quantidade de presos, e na infraestrutura das prisões já existentes, de forma a aprimorar a qualidade das celas, com o objetivo de melhorar o bem-estar dos reclusos. Além disso, é essencial que este mesmo órgão do governo invista também na contratação de guardas e sistemas de seguranças para as prisões, a fim de reduzir o número de mortes nas penitenciárias.