Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No documentário, produzido pela Netflix, “Por dentro das prisões mais severas do mundo” existe um episódio que se passa na penitenciária de Porto Velho. Nesse episódio é evidenciada a condição de vida precária em que os presos desse presídio se encontram, com a superlotação, pouca higiene e com a presença de gangues que dominam o local. Analogamente à série documental, pode-se afirmar que existem alguns problemas no sistema carcerário brasileiro que carecem de soluções. Visto isso, é inquestionável que a violência existente dentro das prisões e a ineficiência no quesito de reinserir os detentos na sociedade são duas dessas problemáticas. Assim, é preciso resoluções para tais.

Sob essa ótica, é notório que a violência encontrada dentro dos presídios é um dos principais problemas do sistema carcerário brasileiro. Isso ocorre porque dentro das prisões não há um número ideal de seguranças para vigiar e controlar a quantidade de pessoas que se encontram em cárcere nesses locais, o que facilita a realização de ataques por parte dos presidiários, como rebeliões, ataques a outros presos ou, até mesmo, ataques contra esses seguranças. É possível observar essa realidade a partir de relatos de um dos maiores assassinos em série do Brasil, conhecido como “Pedrinho Matador”. Ele participou do “Cometa Podcast”, e um de seus relatos foi que ele matou mais gente dentro da cadeia do que fora dela, o que confirma que a segurança dentro dos presídios é deficiente e que se não houver mudanças quanto a isso a violência nesses locais não será extinta.

Ademais, é evidente que outra problemática encontrada nas penitenciárias brasileiras é a dificuldade de reinserir os ex-presos na sociedade. Isso ocorre devido ao fato de as pessoas, quando se encontram encarceradas, há uma chance de, em vez de se desintoxicarem do crime, se aproximarem ainda mais dele, haja visto que em parte das prisões brasileiras há a presença de diferentes gangues que tentam recrutar essas pessoas novas para se unirem a suas facções. Sob esse prisma, essas propostas podem ser tentadoras para os novos detentos, dado que essas gangues podem oferecer proteção e uma forma de ganhar dinheiro para eles enviarem para suas famílias.

Portanto, é necessário que esse impasse seja mitigado. Para isso, o Poder Legislativo deve criar uma nova lei, a qual estipule um número mínimo de funcionários pela guarda dos presos que devem existir em uma prisão. Isso será feito por meio de um projeto de lei entregue à Câmara dos Deputados, o qual garanta que haja, pelo menos, o mesmo número de agentes penitenciários trabalhando que o de presos, a fim de que a violência dentro das cadeias seja atenuada. Além disso, o Ministério da Justiça deve garantir que membros de gangues fiquem em alas separadas, com o intuito de assegurar que essas organizações criminosas não recrutem mais indivíduos.