Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Crime. Apreensão. Prisão. Violência. Desumanidade. Tal sequência retrata a realidade cronológica de um indivíduo que comete um crime e é conduzido ao sistema carcerário brasileiro. Nesse sentido, o sistema prisional do país apresenta problemas, como a falta de direitos mínimos aos presos e a não ressocialização dos indivíduos à sociedade. Diante desses, nota-se que soluções são necessárias.

Inicialmente, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), promulgada em 1948, assegura no artigo 1 que todos os homens são iguais em dignidade e direito, entretanto os presidiários, apesar de serem cidadãos do país, não possuem acesso a uma vida digna, enquanto presos.  Sob essa lógica, é perceptivo que há violação dos direitos humanos, principalmente no que diz respeito a dignidade do indivíduo, visto que o presídio é marcado por superlotação, disseminação de doenças, infraestrutura despreparada para abrigar tantos carcereiros e a não disponibilização de utensílios mínimos dentro de uma cela, como papel higiênico e absorvente. Nesse contexto, o livro “Presos que menstruam”, de Nana Queiroz, retrata a falta de absorventes nas prisões e as diversas ações desumanas que são feitas para estancar o sangramento, como colocar uma espiga de milho dentro do canal vaginal. Logo, uma maior dignidade deve ser dada aos presidiários, por meio de melhoras na infraestrutura dos presídios.

Paralelamente, o sistema não oferece condições para que o indivíduo mude seus hábitos fora da cadeia, sendo falho ao não ressocializar esse à sociedade. Sob essa óptica, após sair da prisão o ex-detento sofre com preconceitos sociais, não consegue arrumar emprego e reconstruir a vida dentro da legalidade, de tal forma que retorna para a vida ilegal para conseguir sobreviver. Tal afirmativa é comprovada pela Defensoria Pública do estado do Piauí que, por meio de pesquisas, diz que cerca de 70% dos presos colocados em liberdade voltam a cometer crimes. Logo, como a falta de ressocialização leva a reincidência em presídios, é necessário desenvolver novas formas de trabalho dentro desses.

Em suma, soluções devem ser promovidas no sistema carcerário da sociedade hodierna. Portanto, o Estado deve disponizar para os presídios mais verba, para que investimentos sejam feitos, a fim de melhorar a infraestrutura dos estabelecimentos e disponibilizar utensílios básicos, como os de higiene pessoal, de modo a reestabelecer a dignidade dos presos. Ademais, é dever do Mistério da Justiça criar políticas públicas que garantam a ressocialização dos indivíduos, por meio da disponibilização de oficinas de aprendizagem dentro das cadeias - como de cursos técnicos, por exemplo uma oficina de marcenaria ou de cabelereiro -, com o fito de desenvolver habilidades nos presos que poderão ser utilizadas quando em liberdade como trabalho e fonte de renda. Diante de tais ações, os presidiarios e ex-presidiarios terão seus direitos garantidos como descrito pela DUDH.