Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No romance “Os Miseráveis”, o escritor francês Victor Hugo faz uma crítica ao sistema prisional de seu país, o qual é falho ao conceder a penas absurdas, como condenar Jean Val-Jean, personagem principal da obra, a 5 anos de prisão apenas por ter roubado um pão. Fora da literatura, o sistema carcerário brasileiro, assim como o da obra, também apresenta problemas. Acerca disso, é pertinente ressaltar que dois desses empecilhos são: a grande quantidade de presos provisórios nas cadeias brasileiras e a violência policial que ocorre dentro dessas instituições. Portanto, é preciso elaborar soluções para resolver tais problemáticas.

Sob esse viés, vale citar que a população que ocupa as cadeias brasileiras apenas aguardando o julgamento é grande. Tal situação ocorre devido à falta de assistência jurídica nos presídios, atrasando o processo de julgamento e deixando, consequentemente, o preso provisório por mais tempo na cadeia do que o necessário. Nesse viés, é importante citar que , segundo o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça, cerca de 222 mil pessoas aguardam seu julgamento em prisão, o que, por conseguinte, gera uma superlotação nas cadeias, uma vez que todos esses indivíduos ocupam, desnecessariamente as vagas das celas. Logo, fica evidente que é preciso aperfeiçoar a assistência judiciária para evitar tal realidade.

Ademais, é válido destacar que a violência policial dentro dos presídios também é uma realidade do sistema prisional brasileiro. Exemplo disso foi o massacre de Carandiru, em São Paulo, o qual foi um evento histórico que ocasionou na morte de 111 pessoas por policiais em função de uma rebelião. Tal perspectiva se repete nas outras cadeias brasileiras, em que, apesar da Constituição Federal garantir a preservação da vida e integridade física dos detentos, os policiais são despreparados para enfrentar revoltas dentro das prisões, respondendo de maneira violenta, o que acaba acirrando a tensão entre presos e policiais. Dessa maneira, é necessário instruir os policiais a liderem melhor com tal tipo de acontecimento.

Em suma, nota-se necessário a adoção de medidas para aperfeiçoar o sistema prisional brasileiro. Para tanto, cabe ao Ministério da Justiça, cuja função é promover a justiça em todo território brasileiro, elaborar um plano de ação que amplie a assistência jurídica aos detentos a fim de reduzir a população de presos provisórios. Tal medida ocorrerá por meio da contratação de mais advogados para atuarem nos julgamentos, agilizando, assim, o processo de condenação. Além disso, as penitenciárias devem oferecer preparação policial para lidar com rebeliões de forma mais pacífica. Dessa forma, a realidade penitencial brasileira se distanciará daquela descrita pelo livro francês.