Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro “Memórias do Cárcere” de Graciliano Ramos, o autor descreve com exatidão a realidade violenta e desumana dos presídios brasileiros. No que tange a isso, é notável que o sistema carcerário, presente no Brasil, enfrenta múltiplos problemas e carece de soluções pertinentes. Nesse sentido, além da superlotação e da péssima fiscalização, a violência policial e a ausência de políticas públicas atuam diretamente na manutenção da problemática. Logo, é imprescindível que medidas eficientes sejam articuladas e postas em prática.

Sob esse viés, a constante negligência estatal acerca desse setor favorece que diversos problemas permaneçam intrínsecos dentro dos presídios. Nessa perspectiva, a superlotação bem como a falta de fiscalização são consequências diretas disso, visto que o Estado deve ser o mediador da sociedade como um todo, incluindo o sistema carcerário. Outrossim, dentro desses ambientes, os presos são submetidos a péssimas condições de estrutura e de tratamento, sendo expostos à abuso de autoridade e a situações desumanas, como não receber uma alimentação digna. Sob essa ótica, no livro “Vigiar e Punir” de Michel Foucalt, o autor mostra a violência como sendo a solução primordial para todas as problemáticas, porém é notável que tal atitude não é correta. Dessa forma, visando mudar a realidade descrita pelo pensador, mudanças efetivas necessitam acontecer.

Ademais, um dos papeis do sistema prisional brasileiro - além de afastar o indivíduo da sociedade - é o de garantir a ressocialização. A realidade, no entanto, é bem diferente disso, uma vez que não existem políticas eficientes voltadas a garantir a reinserção social dessas pessoas e a violência ainda é utilizada de forma a coagir esse grupo afastando ainda mais a reintegração à vida normal. Essa problemática pode ser contornada com apoio estatal na criação de medidas eficazes e no acesso à educação, objetivando uma projeção futura dos detentos. Nesse contexto, é notável que os presídios atuam como uma “Instituição Zumbi”, a qual Zygmunt Bauman afirma ser a existência de um órgão modificador que não atua no seu papel. Com isso, é indubitável que soluções emergenciais, além de refutarem a teoria do sociólogo, alterem a situação em sua gênese.

Portanto, as problemáticas complexas do sistema carcerário brasileiro pedem soluções compatíveis a elas. Assim, cabe ao Estado modificar estruturalmente os presídios, bem como melhor qualificar os policiais, visando garantir condições humanas de sobrevivência dentro desses ambientes. Além disso, o governo deve criar programas de reinserção social, mediante práticas humanitárias, acesso à educação e apoio psicológico, com o objetivo de restaurar a harmonia e principalmente a humanidade da sociedade. Somente desse modo será possível mudar a realidade descrita por Graciliano Ramos.