Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No filme “Rota de Fuga”, protagonizado por Sylvester Stallone, é mostrada as dificuldades que um sistema carcerário pode ter em todos os quesitos possíveis. Hoje, no Brasil, boa parte dessas dificuldades são encontradas no sistema carcerário nacional, onde um dos grandes problemas é a superlotação de encarcerados, que poderia ser solucionada ou amenizada com a alteração de certas leis vigentes. Sendo assim, urgem medidas para atenuação do problema.

Sob essa ótica, é preciso compreender que a superlotação de encarcerados é uma grande questão a ser resolvida. Assim como mostrado no documentário “Retratos do Cárcere”, uma grande quantidade de pessoas em cárcere, em um mesmo lugar, pode se gerar preocupações a respeito de controle destes, segurança locacional, fiscalização com interações de fora, entre outros, que demanda maiores investimentos estatais com os problemas formados, seja com gastos em novas penitenciárias ou com as já existentes, para se manter ordem e justiça prometidas em Constituição. Dessa maneira, são necessárias soluções no tocante a essa superlotação.

Outrossim, é de se pensar em soluções para o problema, que possam ser executados na legislação. Para isso, eis a Lei das Drogas de 2006, que após sua promulgação se obteve, segundo dados do próprio Estado, um aumento exponencial de aprisionamentos por um crime que não se possui vítima. Tal lei tem em seus escritos que pode se configurar como crime, podendo chegar a até 15 anos de pena, a posse de drogas que for mal interpretada, não havendo critérios claros sobre uso pessoal ou fins de tráfico, algo criticado por especialistas como Dráuzio Varela. Logo, estabelecendo essa relação entre aumento do número de presos a partir da vigência dessa lei de 2006, percebe-se que uma boa solução para o problema em questão é a edição da lei, ou a anulação da mesma.

Desse modo, infere-se que são necessárias atuações de autoridades na questão em cheque. Logo, cabe ao Poder Legislativo, através de seu poder e função de legislar, executar edições na Lei das Drogas, deixando mais claro uma forma de diferenciação do uso pessoal com fins criminosos, a fim de uma diminuição do número de aprisionados por uma “infração” de lei sem vítima. Cabe também ao Estado, investir mais em penitenciárias em regiões com mais concentrações de presos, visando aumentar o número de espaços disponíveis e diminuir a superlotação. Dessa forma, situações vistas na série documental “Retratos do Cárcere” poderão ter a chance de ser menos frequentes.