Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O livro “Deuses Americanos” retrata o rumo da vida de Shadow após cumprir pena de três anos na prisão. Posto isso, a obra de Neil Gaiman desperta no cidadão o desejo de debater sobre soluções para a problemática do sistema carcerário brasileiro. Dessa forma, é necessário discutir acerca da reincidência ao crime, bem como a falta de investimento como os principais problemas enfrentados por tal sistema.

Nessa perspectiva, muitos dos ex-prisioneiros tendem a voltar a vida do crime. De acordo com Aristóteles, o homem é um sujeito social que, por natureza, precisa pertencer a uma coletividade. Nesse prisma, o pensamento do filósofo confirma a ideia de que é necessário oferecer caminhos para que o ex-detento consiga se reinserir na sociedade, uma vez que tal reintegração ajudará no processo de superação e diminuirá as chances de uma reincidência ao crime.

Outrossim, a falta de investimento é outro grande obstáculo para o devido funcionamento do sistema carcerário, e trás consigo a superlotação de presídios. Segundo dados do Conselho Nacional do Ministério Público, em 2018, a taxa de superlotação dos presídios brasileiros é cerca de 175%. Em tal espectro, é possível observar que as prisões não conseguem acompanhar o crescente número de novos detentos, trazendo a necessidade da validação de penas alternativas, uma vez que estas cumprem seu propósito sem a formação de mais presidiários.

Em suma, é crucial que ocorra uma mudança no cenário do sistema prisional do Brasil. Portanto, o Ministério da Educação, órgão responsável pelas diretrizes educacionais, tem o dever de educar todos os detentos, por meio da criação de salas de aula nas cadeias, com o intuito de ajudá-los em seu processo de reintegração social. Assim como, a Secretaria Nacional de Justiça, deve investir em um aumento na quantidade de alternativas penais legais, tendo em vista os seus inúmeros benefícios. De tal maneira, a sociedade brasileira caminhará para a completude de um sistema prisional efetivo.