Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em uma conversa realizada no podcast “Cometa Podcast”, o ex-presidiário conhecido como “Pedrinho Matador” e, um dos maiores assassinos em série do Brasil, relatou que, enquanto detento, era comum que guardas atribuíssem o crime de estupro à presos que eles não gostassem, visto que, tais indivíduos sofreriam bruscas agressões e poderiam ser mortos. Nesse contexto, fica evidente as falhas apresentadas pelo sistema prisional brasileiro. Nesta perspectiva, é possível citar a pobreza menstrual de detentas e, além disso, superlotação de celas priosionais. Assim, torna-se imprescindível o estabelecimento de medidas que visem acabar com as consequências deste sistema falho no país.

Sob esta perspectiva, a pobreza menstrual, que está associada à falta de acesso aos itens básicos de higiene íntima durante a menstruação, atinge a maior parte das detentas brasileiras. Em virtude da higienização precária dentro dos presídios, pessoas que passam pelo período menstrual enfrentam uma condição de vulnerabilidade, já que, devido à ausência de absorventes, por exemplo, estas recorrem à outras soluções que segurem seu fluxo menstrual, como papel higiênico, jornal ou, até mesmo, miolo de pão. Desta forma, o sistema penitenciário do país mostra-se incapaz de atender as necessidades destes sujeitos que menstruam, o que proporciona uma condição precária à tais.

Além disso, é possível observar que, devido ao elavado índice de presidiários, os espaços carcerários mostram-se insufientes para o acolhimento de todos. Neste contexto, sujeitos indiciados  como criminosos enfrentam uma realidade de superlotação de celas, o que proporciona a disputa por espaço em tais, assim como evidencia o filme “Tortura e encarceramento em massa no Brasil”, em que são evidenciada, ao longo do filme, esse aspecto. Portanto, o má planejamento do sistema prisional do país resulta no extrapolamento da capacidade de lotação de um presídio.

Em suma, pode-se concluir que, devido ao agravamento da pobreza menstrual e à superlotação, o  sistema carcerário do Brasil torna-se ineficiente. Logo, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a realização de reformas dos espaços prisionais, por meio de investimentos nesses, a fim de garantir um bom funcionamento ao sistema. Com isso, cenas como as relatadas por Pedrinho Matador se tornarão incomuns.