Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Disponível na Netflix, a série espanhola “Vis a Vis” retrata, por meio de presidiárias na Espanha, a realidade do sistema prisional que elas vivencial, no qual a violência, o tráfico de drogas e os assassinos fazem parte da rotina diária dessas detentas. À luz do cenário ficcional, a ineficiência do sistema carcerário brasileiro é perceptível e se torna cada vez mais nítida a cada ano. Sob essa ótica, fatores como a falta de investimento é uma das principais causas para essa ineficácia, agregado a dificuldade de ressocialização dos detentos. Sendo assim, medidas devem ser tomadas para mitigar a situação.

Inicialmente, a falta de investimento é um grande fator causador desse sistema ineficaz. Nesse sentido, segundo dados do jornal “O Globo”, os estados gastam apenas 1% da verba disponibilizada para o sistema carcerário, justificando sua ineficácia. Nessa lógica, a falta de investimento, somada com a população carcerária brasileira, que segundo dados da Infopan é um quarto maior do mundo, faz com que problemas como superlotação de celas e surto de doenças entre os reclusos se tornem cada vez mais recorrentes, prejudicando ainda mais nosso sistema carcerário. Dessa forma, os estados de modo geral devem aumentar o investimento no sistema prisional.

Além do mais, uma dificuldade de reinserção dos detentos na sociedade é outro grande problema desse falho sistema prisional. Sob essa lógica, o estigma carregado por esses detentos dificultam consideravelmente suas chances de reinserção na sociedade, o que aumenta os casos de reincidência prisional, impactando na superlotação das penitenciárias. Essa dificuldade de ressocialização pode ser exemplificado pelo caso de Susane Von Richthofen, que, mesmo terminando sua pena e conseguindo aprovação para entrar em uma universidade pública, devido aos linchamentos e licenças ela optou por não se matricular, mesmo sendo aprovado. Portanto, ações devem ser reiniciadas para viabilizar essa ressocialização.

Logo, tendo em vista o problema apresentado, é necessário intervenção. Dessa maneira, o Poder Legislativo deve criar uma lei obrigando os estados a utilizarem pelo menos 60% da verba destinada para o sistema prisional, melhorá-los consideravelmente, um fim de acabar com problemas de superlotação e de disseminação de doenças. Ademais, o Estado, em parceria com os governos estaduais, deve criar nos presídios de todo país programas de ressocialização, proporcionando meios para que o detendo consiga estudar ou até aprender uma profissão dentro da cadeia, facilitando a procura por emprego ao saírem da prisão, a fim de reduzir a dificuldade de ressocialização e a reincidência prisional. Para que desse modo, sistemas como o da série “Vis a Vis” sejam só ficcionais.