Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O documentário feito em 2013 pela Defensoria Pública do Estado do Tocantis ‘‘Pelo Direito de Recomeçar’’ mostra a realidade do sistema carcerário brasileiro que enfreta problemas sérios.A superlotação e as instalações em péssimas condições são um dos obstáculos que esse fatídico sistema passa no Brasil.Com isso entende se que o sistema carcerário brasileiro é um tema que deve ser discutido.

É evidente que a  superlotação dos cárceres é um problema que o país enfrenta a um bom tempo.Segundo dados do  estudo “Sistema Prisional em Números”, feito pela comissão do Ministério Público o Brasil teve uma taxa de superlotação carcerária de 166% em 2019. São 729.949 presos, sendo que existem vagas em presídios para 437.912 pessoas.Esse número mostra o quão agravante está a situação,por conta disso é necessário que medidas sejam tomadas.

Mesmo que a prisão seja uma forma de punição qualquer ser humano precisa de condiçoes básicas para sobreviver,algo que o sistema carcerário atual não fornece.A pouca preocupação e investimento para com esse setor são os principais fatores que precarizam cada vez mais as condiçoes das instalações das cadeias brasileiras.Esgotos e sanitários entupidos,  internos dormindo amontoados no chão, assistência médica e assistência jurídica deficientes são apenas algumas das precariedades percebidas na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), em Boa Vista durante um inspeção.Visto isso percebe se que essa situação precisa acabar.

Para conseguir terminar de vez com os problemas citados serão necessários medidas práticas e eficazes.É preciso que o Governo usando a verba de impostos pagos pela população aumente seu investimento nas infraestrutuas das prisões brasileiras e para ‘cortar o mal pelo raíz’,aumente a penalidade para crimes considerados leves,aumentando o medo na população de comete los,diminuindo o fluxo de presos nas prisões.Como mostra no documentário ‘Pelo Direito de Recomeçar’’ essa situação precisa mudar.