Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 03/10/2021
Na série Orange is the new black, retrata a história de presidiárias nos EUA em que num dado momento são obrigadas a dividir seu espaço com novas detentas ocasionando conflitos internos devido a grande quantidade de pessoas. Tal obra é um espelho das cadeias brasileiras, em razão da superlotação dos presídios com uma má distribuição dos presos. Logo, é cabível analisar a incoerente ineficiência do sistema carcerário atual e suas condições estruturais.
É indubitável, de fato, reconhecer a prejudicial realocação nas prisões do Brasil. Isso porque, não há uma distribuição adequada nos cadeias colocando as pessoas em julgamento e os que estão pagando a sua penitencial juntos em uma mesma cela. Acerca disso, de acordo com o Sistema Prisional em Números " O Brasil tem serca de 73000 presos, sendo que existem vagas em presídios para 438000 pessoas". Assim, tamanho infortúnio é responsável por não só comprometer a qualidade de vida dos culpados, mas também afetar os não condenados ainda.
Ademais, outro fator a salientar é a falta de infraestrutura nas cadeias. A título de exemplo, numa inspeção das unidades prisionais do Estado do Amazonas, foi relatado muitos problemas de infiltrações, fiações expostas, uma insuficiência de colchões e iluminação. Desse modo, inviabilizando uma uma convivência saudável dos detentos presentes ali, a qual são obrigados a viverem naquele local para pagar sua pena, porém não devem ser expostos a tão grande desprezo de suas necessidades básicas. Desse modo, causando um desconforto desnecessário neles.
Portanto, urge medidas rigorosas para combater os problemas do sistema carcerário brasileiro. Faz-se fundamental que o Ministério da Justiça- como orgão responsável pela administração e promoção da justiça federal" deve elaborar construções de cadeias adequadas para locação de todos os detentos. Essa ação pode ser realizada por meio do Ministério da Infraestrutura, a fim de promover uma convívio adepto dos encarcerados. Posto isto, formaram estruturas prisionais justas para todos.