Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em 2016, foi lançado pela Netflix o documentário “Por Dentro das Prisões Mais Severas do Mundo”. Nessa série, jornalistas investigativos se tornam detentos voluntários nas prisões mais perigosas do mundo, onde a intimidação e a volência imperam. Fora da película fílmica, essa realidade se enquadra no cenário dos presídios, em especial o Brasil. Essas instituições que deveriam garantir a segurança, é atualmente um local de extrema brutalidade. Sendo assim, há uma forte precaridade no sistema carcerário brasileiro em virtude, principalmente, da fragilidade na justiça pública e o aumento da criminalidade nas prisões.

Nesse contexto, infelizmente o Poder Judiciário do país está ineficiente e, consequentemente, não consegue lidar com os processos e situações que infrigem as leis constitucionais. Analogamente, o sociólogo polonês, Zygmunt Bauman, desenvolveu o conceito de “Instituição Zumbi”, segundo o qual as instituições, dentre elas o Estado, mantém a forma a todo custo, mas perderam a função social. Portanto, o Brasil possui uma infraestrutura adequada para administrar, contudo não realiza a função que é garantir o comprimento de leis e dos direitos públicos. Por fim, estima-se que 40% dos presos ainda não foram condenados, pois há uma ausência de organização jurídica, ou seja, a falta de defensores públicos.

Ademais, a ilegalidade permanece enraizada nas penitenciárias, por efeito do aumento irregular da população carcerária brasileira. Com a criação da prisão preventiva, isto é, o criminoso é encarcerado por uma autoridade judicial antes da aprovação da sentença penal pelo juíz, o número de pessoas nas penitenciárias triplicou. Em resultado, facções criminosas são formadas continuando o mercado ilícito, bem como o risco de fuga, movimentos revolucionários e o controle do presídio, colaborando para a corrupção dos agentes públicos. Em suma, a Constituição Federal de 1988, assegura a todos os brasileiros a dignidade, entretanto a adição de carcerários impede que os mesmo experimentem esse direito.

Assim, as penitenciárias que deveriam servir de reflexão para o criminoso, sobre os atos ilícitos realizados, é hoje no Brasil, um “símbolo da criminalidade”. Dessa forma, o Conselho Nacional de Segurança em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional e as respectivas Secretarias Estaduais de Saúde devem investir na modernização da infraestrutura das prisões, bem como implantar novos equipamentos para vigilância e contratar mais profissionais da área, com intuito de diminuir a ilegalidade nesses locais, garantindo o bem-estar da segurança pública brasileira. Logo, não será mais necessário jornalistas investigativos disfarçado nos presídios para consientizar a sociedade.