Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 03/10/2021

É notório que o sistema prisional brasileiro tem grandes problemas, visto que, não só pela superlotação dos presídios, mas também pela condição das celas que essas pessoas vivem. Entretanto, o que ocorre efetivamente com os presos brasileiros é o inverso, a prisão deixou de ser uma medida de ressocialização para ser um ambiente de torturas.

Primeiramente, a má infraestrutura das prisões brasileiras faz com que os presos firmem uma luta diária pela sobrevivência. A superlotação das celas, falta de higiene e, até mesmo, de produtos básicos e essenciais, como a água, garantem a revolta dos penitenciários. são pontos chaves para a negatividade do sistema prisional brasileiro, são pontos chaves para a negatividade do sistema prisional brasileiro. Todavia algumas medidas são tomadas apenas quando ocorre o pior, como por exemplo as rebeliões e mortes dentro das próprias celas, sejam elas por vingança e até mesmo por doenças, o que evidência o quanto o local é inadequado para um ser humano viver.

Segundamente, vale destacar que o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, com isso a necessidade de um olhar diferencial para esse problema deveria ser primordial, porém o que vê-se são apenas leis e mais leis sendo sancionadas, mas efetivas atitudes não são tomadas. Por outro lado o direito de assistência jurídica, que têm-se no papel de um defensor público, também não é cumprido visto que há apenas um terço de desses para o país. Não só tem a escassez advogado, como também passam meses sem julgamento e por muita das vezes não são condenados, o que gera-se cada vez mais a superlotação.

Portanto, a necessidade de planejamento e manutenção estrutural do sistema prisional tornando condições mínimas de vivência dentro do mesmo. Somando-se a isso, faz-se necessário efetivar as ideias de reinserção social com medidas pedagógicas, esportivas e capacitivas, intermediadas por especialistas de cada área e por Organizações Sociais.