Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No seriado nacional " Irmandade “, é retratado a realidade do sistema carcerário brasileiro, no qual assuntos ralacionados à injustiça social e a situação precária das celas são mostradas. Paralelamente, seguindo a obra crítica, a realidade do sistema prisional compactua com a narrativa, visto que tanto a ausência do poder do Estado, quanto a carência dos Direitos Humanos é bastante presente. Dessa forma, faz-se crucial a breve resolução das problemáticas que o assolam as cadeias do Brasil.

Em primeira análise, é válido destacar que é de absoluto dever do Estado, a garantia da harmonia social entre os indivíduos. Entretanto, a vivência dentro das celas prisionais mostram-se contrárias às leis promulgadas na Constituição Federal, uma vez que segundo o relatório da Agência Brasil, as agressões perpetradas por agentes penitenciários ocorrem frequentemente, e cerca de 85% dos entrevistados disseram ter sido vítimas de pelo menos uma das formas de agressão física indicadas no questionário feito pelo estudo. Outrossim, também, há a falta das autoridades em relação ao processo de ressocialização dos tetentos, o que contribui para uma deficiência na integridade humana, juntamente, com o avanço dos desafios sociais. Desse modo, o Estado necessita intervir nos problemas do sistema carcerário brasileiro urgentemente.

Em segunda análise, é oportuno comentar que a carência dos Direitos Humanos dentro do sistema penitenciário fere a plenitude do cidadão. Ainda acima, segundo o famigerado filósofo francês Jean-Jacques Rousseau, na medida em que o Estado insenta-se da garantia dos direitos do cidadão, há um descumprimento do contrato social elaborado junto a sociedade. Face a esse contexto, Rousseau disserta que se o Estado permite a falha da efetivação dos Direitos Humanos incorporado nos presídios, e alega-se que não existe uma execução dos direitos naturais, como o direito à vida e à segurança pessoal.

Dessarte, é evidente que meios para combater e solucionar os problemas no sistema carceário brasileiro é primordial para se ter um progresso da nação. Portanto, o Estado - como provedor do bem comum -, em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional, deve elaborar um projeto de verificações dos regulamentos conforme as leis vigentes em cada penitenciária regional - dando ênfase àquelas que possuem altos índices de precariedade, como a superlotação-, por meio de verbas públicas, destinando recursos para as reformas da infraestrutura dos presídios estaduais, com o intuito de amenizar os problemas, e garantir os direitos preservados. Dessa maneira, os réus, terão outra narrativa de vida, ao contrário da série Irmandade.