Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filme ‘‘Tropa de Elite’’ aborda sobre vários assuntos, entre eles o sistema carcerário brasileiro, em que detentos sofrem violências e ambientes degradantes nas prisões. De maneira análoga, o Brasil tem enfrentado um sistema carcerário falho e trazendo danos à sociedade. Assim, é lícito afirmar que a superlotação de prisões é um problema e a reforma do sistema carcerário como solução.

Em primeiro lugar, um fator que contribui para o problema é a superlotação das prisões. Consoante ao escritor brasileiro Augusto Cury, ‘‘é necessário uma reformulação do sistema carcerário para o progresso da nação’’, é preciso que haja uma reforma para que a ordem seja mantida. Tal máxima contradiz a problemática do sistema carcerário brasileiro falho, visto que o Governo não tem tomado medidas para inverter o quadro alarmante da superlotação de prisões. Isso ocorre devido à normalização do problema, tornando-se banal. Por consequência disso, a população permanece afetada com essa mazela.

Em segundo lugar, um fator para a solução da problemática é a reforma do sistema carcerário. De acordo com a Constituição Federal de 1988, o ambiente carcerário é como um local de ressocialização do detento, garantindo o bem estar no local. Essa sentença contradiz a problemática, visto que as prisões mostram-se em condições degradantes, sendo necessário uma reforma do sistema carcerário brasileiro. Logo, é imprescindível a mudança desse quadro.

É necessário, portanto, que medidas sejam tomadas para mitigar o sistema carcerário brasileiro falho. Posto isso, a população, principal ator social, por meio de um amplo debate com o Governo, deve exigir que construam mais salas a fim de evitar a superlotação. Da mesma forma, por meio de um amplo debate com o Ministério da Justiça, deve exigir leis mais rigorosas que garantam um sistema carcerário mais efetivo. Assim, a situação vivenciada em ‘‘Tropa de Elite’’ não perpetuará na realidade.