Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo a Constituição Federal de 1988, é direito de todo cidadão brasileiro ter acesso à saúde, moradia e segurança. Entretanto, o sistema penintenciário atual demonstra que nenhuma das garantias estão sendo cumpridas efetivamente. Uma vez que os presidiários se encontram em situações desumanas dentro das cadeias em solo nacional.

No livro “A utopia”, de Thomas More, é retratado uma sociedade que padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. Fora da ficção, porém, adversidades como a desumanização dos carcerários e infraestrutura deficiente das cadeias, ainda são presenciadas. Além disso, os ex-presidiários enfrentam dificuldades e preconceitos ao saírem da prisão.

Ademais, a falta de estrutura descente que promova uma reinserção dos ex-presos faz com que, muitos desses, retornem à vida criminosa. Isso porque o preconceito da sociedade desestruturada dificulta que eles consigam emprego e oportunidades no mercado de trabalho. Nessa ótica, torna-se evidente o quão desorganizado e decadente o sistema carcerário brasileiro é.

Em síntese, é mister que o Estado tome providências para melhorar o quadro atual. É imprescindível que o governo junto ao Ministério da Cidadania criem, por meio de verbas públicas, um programa de reiserção do ex-presidiário em sociedade de forma efetiva e fiscalizada. Além disso, reforma na infraestrutura prisional, para que os presos sejam tratados de forma humana. Dessa maneira, a criminalidade será reduzida e os direitos citados no sexto artigo da Constituição Federal serão garantidos.