Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o número total de presos do sistema penitenciário brasileiro é de cerca de 760 mil pessoas. Nesse viés, a partir do dado apresentado, é possível perceber os problemas e as possíveis soluções para o sistema carcerário brasileiro, já que a superlotação dos presídios e a corrupção vindo de dentro das cadeias corrobora uma falha no sistema penitenciário. Logo, é imprescindível que medidas sejam recuperadas para atenuar tal entrave.

A princípio, é válido ressaltar que a superlotação dos presídios se manifesta como um problema do sistema carcerário brasileiro. Visto que a lotação oferece uma menor fiscalização dos presos e, consequentemente, menor controle sobre tal, além de oferecer condições insalubres para os detentos. Isso pode ser comprovado por dados do site Consultor Jurídico com a última pesquisa feita em 2019, a qual retrata 166% de superlotação, além de 1424 mortos. Sendo assim, observa-se que o encarceramento é desprovido de uma infraestrutura viável, assim se apresenta como uma falha do sistema que deve ser corrigida.

Ademais, a corrupção vindo de dentro das cadeias também é identificado como um problema do sistema carcerário brasileiro. Sob esse viés, o crime é alimentado pelo ato corruptopelas mesmas, sendo assim, os detentos que possuem dinheiro são providos de diversos benefícios, a partir de esquemas desonestos. Nesse sentido, a série “Carcereiros” retrata histórias reais contadas por Dráuzio Varella, a qual mostra a experiência de Adriano, um carcereiro de um presídio, que observa todos os atos ilegais ,sendo assim, um dos pontos destacados na obra são como corrupções que atravessam esse ambiente. Em suma, essa situação é confirmada como desagregadora e não pode ser negligenciada.

Portanto, visando mitigar os impasses da problemática, algumas medidas são necessárias. Inicialmente, é importante que o governo federal disponibilize mais verbas para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - que possui como competência a defesa da ordem jurídica- a partir de ofertas de serviços administrativos servidos pelos detentos para que construa mais prisões com o intuito de diminuir a quantidade de presos e melhorar a disponibilidade de espaços. Paralelamente a isso, é fundamental que novamente o governo federal aumente a fiscalização nos presídios para que as corrupções sejam amenizadas. Por fim, com essas medidas, será possível a resolução dos problemas do sistema carcerário brasileiro e, dessa forma, melhorar as condições dos presídios.