Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A série da Netflix “Orange is the new black” traz como narrativa a história de mulheres que estão detidas em uma penitenciária feminina, onde são responsáveis pelo seu desenvolvimento próprio em ocupações e programas de reinserção social. Porém, pode-se afirmar que a realidade mostrada na obra audiovisual difere da vivência contemporânea brasileira. Assim, a falta de interesse do Poder Público na área e a alimentação de discursos de ódio são os responsáveis pelo acúmulo de problemas e escassez de soluções no sistema carcerário do país.

Em primeiro lugar, a falta de interesse do Poder Público na área é um fator nocivo a se aplicar ao caso do sistema prisional brasileiro. Nesse caso, cabe ressaltar o artigo 5° da Constituição Federal, que garante a igualdade perante todos os cidadãos brasileiros, sem distinção de qualquer natureza, e compará-lo ao enxergado, já que o tratamento com os detentos é desumano, e as condições enfrentadas por eles são deploráveis. Tendo isso em vista, afirma-se que é um problema social e político a ser solucionado.

Em segundo lugar, a alimentação de discursos de ódio colabora para a persistência da batalha enfrentada. Nesse sentido, conforme dados divulgados pelo G1, para cinquenta e sete por cento dos brasileiros, “um bandido bom é bandido morto”. Sendo assim, a crença em discursos semelhantes alimenta, infelizmente, a indiferença quanto aos detentos afetados por situações de desumanidade no contexto atual.

Portanto, fica evidente que o sistema prisional detém pendências graves a serem quitadas. Desse modo, urge que o Governo Federal, através da criação de programas de reinserção social e da reconstrução da estrutura dos presídios, reformule o contexto vigente para que a sociedade possa ser, paulatinamente, desprovida de conflitos interpessoais, políticos e sociais.