Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro há tempos é célebre pelos maus tratos, precariedade de recursos de higiene e a falta de humanidade durante a rotina dos prisioneiros, conforme é descrito no livro “Memórias do Cárcere”, do autor Graciliano Ramos. Embora não vivamos mais em uma fase tirana como a do livro, é essencial revisar os efeitos que essas condições trazem aos presos na época moderna.

Em primeiro plano, a má infraestrutura na maioria das cadeias faz com que os presos vivenciem uma luta diária pela sobrevivência. Conforme o Ministério da Justiça, cerca de mais de um terço da população carcerária brasileira equivale a detentos provisórios, isto é, que aguardam julgamento. Esse valor tão proeminente que destaca toda a burocracia de processos criminais e o baixo rendimento do Poder Judiciário, impactando sobre as necessidades e custos do sistema penitenciário.

Além disso, vale frisar as dificuldades da população feminina incorporada no sistema carcerário. Algumas prisões tendem a efetuar abordagem idêntica entre os gêneros, e acabam por restringir cuidados íntimos das mulheres, culminando a falta de absorventes e a escassez de ajuda ginecológica. A obra “Presos que Menstruam”, de Nanda Queiroz, também realça mais um desdém nas penitenciárias. Mulheres gestantes não possuem tratamento exclusivo e sequer têm médico

Portanto, é de claro destaque que mudanças precisam ser feitas no sistema carcerário. Desse modo, cabe ao Governo reiterar na amplificação de cadeias, com o alvo de combater a superlotação. Além disso, é indispensável a inclusão de equipes médicas e a vistoria de cuidados da saúde feminina. Com tais medidas, espera-se garantir condições consideráveis humanas para todos os detentos.