Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na contemporaneidade, existem cerca de 760 mil cidadãos detentos nas penitenciárias brasileiras, de acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Nesse âmbito, faz-se necessário refletir sobre o cenário por trás de números tão alarmantes. Em síntese, as ineficiências do sistema carcerário do Brasil são diversas e vêm acumulando preocupantes problemas no hodierno, como a prisão recorrente de indivíduos inocentes e a reincidência de criminosos. Logo, é de grande importância a compreensão de tais problemáticas, juntamente da busca por suas soluções, haja vista que o lema nacional, “Ordem e Progresso”, não vem se efetivando na prática.

Inicialmente, é fundamental evidenciar que a falta de seriedade advinda do sistema prisional leva à punição de inúmeras pessoas no lugar de outrem.  Em suma, tais injustiçados não possuem ligações com o crime que são acusados de terem cometido, porém são detidas somente para o caso em questão ser classificado como concluído, e os responsáveis pela investigação, parabenizados. Analogamente, a série “Prison Break” é capaz de retratar, fielmente, esse equívoco, ao narrar a história de Lincoln Burrows que é condenado injustamente ao corredor da morte. Assim, o detido poderá pagar por uma pena que não deveria ser destinada à ele, sofrendo consequências pelo restante de sua vida.

Ademais, é pertinente salientar que vários condenados, após conquistarem a liberdade, se sentem motivados a cometer uma reincidência, tendo em vista que esses saem do cárcere com um sentimento de frustração mediante a opressão vivida. Nesse sentido, para entendimento de tal ponto ressaltado, é interessante recorrer à Teoria do Panoptismo, do sociólogo Michel Foucault, o qual sintetiza que o modelo penitenciário existente na atualidade tem como foco, na maioria das vezes, a punição e opressão dos reclusos. Dessa forma, além de pontuá-lo como inadequado, Foucault expressa que o modelo ideal seria aquele nos quais os prisioneiros são reeducados, para que saiam do período de aprisionamento dispostos a mudar.

Assim, é imprescindível que haja uma reversão do cenário em referência, de modo que o famigerado lema da bandeira se encontre mais próximo da realidade. Portanto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve intensificar as investigações dos processos criminais, por meio do uso de tecnologias de reconhecimento facial e informações de bancos de dados de DNA, que deverão ser financiadas pelos recursos que seriam destinados à construção de novas cadeias. Além disso, o mesmo agente deve priorizar a ressocialização dos detidos, por meio de aulas acadêmicas e oficinas de aprendizagem. Por fim, as resoluções apresentadas têm como finalidade cessar falhas legislativas e apresentar opções que visam mudar positivamente a vida dos cativos.