Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na constituição de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo sexto, o direito a saúde a todo cidadão brasileiro. Porém, as condições dos presídios são precárias, vivendo por exemplo a superlotação. Desse modo, rever a situação social a qual o penitenciário está submetido é indispensável para avaliar seus efeitos na contemporaneidade.

Em primeiro plano, a má infraestrutura das cadeias faz com que os presos firmem uma luta diária pela sobrevivência. Esse quadro vai de contradição ao saneamento básico, que tem por um de seus objetivos o controle e prevenção de doenças. Viver em condições inóspitas, sem perspectivas de futuro, indivíduo terá certamente dificuldades para se restituir na sociedade e tenderá a viver do trabalho informal ou, em muitos casos, voltar ao crime.

Portanto, a maneira que os indivíduos são tratados no cárcere vai em contrapartida a constituição federal. Urge que o governo deve investir no aprimoramento de cadeias para evitar a lotação. Além disso, projetos de educação básica serviria de apoio para a ressocialização e desenvolvimento profissional dos detentos . Assim, se consolidará um país mais justo, onde o Estado desempenha corretamente seus deveres.