Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 03/10/2021

A precariedade do sistema carcerário brasileiro é um dos maiores desafios enfrentados pelo país atualmente. Além disso, uma das principais problemas é a superlotação ligada a falta de estrutura, assim, uma das soluções seria a ressocialição desses prisioneiros. Desse modo, é fundamental também a análise das causas e consequências das situações nas unidades penitenciárias para resoluções viavéis.

Primordialmente, há uma falha do Estado em garantir a integridade dos presos nas prisões que acabam se organizando em facções criminosas para se protegerem. Outrossim, o número de detentos cresce gradualmente e ao se juntar com a falta de estrutura gera a superlotação, que poderia ser evitada caso os investimentos fossem suficientes e aplicados corretamente.  Dessa forma, uma consequência dessa desorganização são as rebeliões que apenas expressam o descontentamento dos prisioneiros em relação a situação.

Ademais, a reforma do sistema judicial e a melhora no tempo dos julgamentos são soluções que melhorariam a situação. Além disso, as penas alternativas ajudariam na dimunuição da superlotação e evitariam o contato de facções com criminosos de baixa peculosidade. Porém, o acesso de presos a uma adequada defesa seria outro fator que contribuiria e permitiria que todos tivessem um julgamento justo, já que a maioria deles não tem condições de financiar um defensor.

Portanto, a falta de investimentos é o determinante  dos problemas no sistema carcerário. Para que haja a declinio da violência urge que o estado faça a retomada do controle das penitenciárias por meio da diminuição de presos provisórios. Além disso, as péssimas condições de instalações, superlotação e maus-tratos que dão força às rebeliões também poderiam ser resolvidos com a organizção do orçamento e com a correta aplicação dele.