Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário teve origem no período da Idade Média, quando, em mosteiros, indivíduos caracterizaram o conceito de prisão como pena. Dessa maneira, desde então, consequências negativas foram desenvolvidas no Brasil, visto que tal país abriga inúmeros cidadãos e muitas pessoas optam pelo mundo do crime para a subsistência. Assim, infere-se que soluções precisam ser encontradas para que a sociedade brasileira tenha uma justiça efetiva, de modo coerente e humano. Portanto, pode-se citar dois problemas: a superlotação carcerária e a fiscalização insuficiente. Destarte, a necessidade da análise e reflexão surgem em conjunto com a assertiva.

Nessa perspectiva, sabe-se que a lotação excessiva das cadeias interfere diretamente na organização das prisões. Sendo assim, de acordo com o site “Conjur”, o Brasil tem superlotação carcerária de 166%, fato que é alarmante, visto que diversos problemas podem ser originados em vista disso. Desse modo, dentre as consequências diretas do excesso de indivíduos compartilhando uma mesma cela, têm-se a morte de alguns presidiários, o desconforto, a precariedade da higienização nos ambientes e o abuso sexual entre os reclusos. Assim, infere-se que a punição dos infratores é desumana e complica ainda mais a jurisdição brasileira.

Nesse viés, outro problema inquietante no sistema carcerário é a fiscalização escassa. Dessa maneira, o filme “Batman” ilustra as inúmeras fugas do vilão Coringa do asilo “Arkham”, local em que o personagem está cumprindo sua pena. Diante disso, fora do mundo fictício a cena é a mesma: presidiários tramam suas saídas inapropriadas e prejudicam o exercício da lei. Nesse sentido, com as recorrentes fugas das penitenciárias, a população encontra-se amedrontada, além de apresentar menos confiança na defesa dos policiais. Por conseguinte, medidas precisam ser tomadas para dirimir tal proteção medíocre.

Em suma, para solucionar os problemas existentes no sistema carcerário brasileiro, o Ministério da Justiça deve, por meio de investimento financeiro, aumentar a quantidade de penitenciárias e celas por todo o país, bem como distribuir os presidiários nas diversas cadeias, almejando cessar a superlotação carcerária. Ademais, os superiores do Departamento Penitenciário Nacional devem, por meio de palestras públicas, ensinar os policiais a desempenharem uma vigilância eficaz, aspirando menos fugas das prisões. Por fim, objetiva-se um país justo e organizado, assim como mais confiança da população na justiça brasileira.