Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo o sociólogo Émile Durkheim, a sociedade pode ser comparada a um “corpo biológico”, por ser, assim como esse, composta por partes que interagem entre si. Nesse contexto, a coesão e a justiça representam valores imprescindíveis para atingir a convivência coletiva harmoniosa. Porém, o modelo prisional em vigor no Brasil é mediado por aspectos desumanos e perversos, dado em vista a negligência estatal e a falta de interesse populacional acerca da dignidade ferida dos detentos. À vista disso, é importante combater a temática.

Inicialmente, cabe enfatizar que a displicência estatal propulsiona a problemática. Sob esse viés, segundo a Organização da Nações Unidas (ONU), é dever do Estado fornecer infraestrutura e profissionais às penitenciárias. No entanto, no Brasil, é notório seres humanos compartilhando espaço com animais, sobre sol e chuva, propensos à doenças, sem atendimento médico e alimentação de qualidade. Nessa perspectiva, ao invés da prisão servir para reabilitar o condenado o desumaniza, instigando-o à praticar as mesmas delinquências antes cometidas ao voltar para sociedade.

Outrossim, vale ressaltar que o desinteresse civil para dignidade dos detidos. Diante dessa visão,  o filósofo Rousseau afirmava que o ser humano é um produto do meio em que vive. Dessa forma, pelo medo do povo de reintroduzir presos no seu dia a dia, acabam por isolar tais grupos, o que faz com que voltem para a marginalidade. Sendo assim, se nada for feito, os índices de reincidência, já alarmantes, tendem a elevar-se e, com isso, o tecido social será amplamente prejudicado.

Dessarte, a negligência governamental e o desinteresse do povo em relação a dignidade prisional agravam a problemática. Portanto, cabe ao Governo Federal, junto ao Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) fazer uma ação afirmativa para melhorar a situação penitenciária, para tornar as prisões lugares de convivência mais humana. Ademais, o DEPEN, em companhia com a mídia conscientizar a população quanto ao valor de reinserção dos presos, através da televisão, das redes sociais e de influenciadores digitais para que esse grupo tenha novas oportunidades para uma nova vida. Assim, o “corpo biológico” de Émile Durkheim estaria trabalhando bem para o bem coletivo.