Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Utopia”, do escritor Thomas Morus, é retratada uma sociedade perfeita, marcada pela ausência de conflitos. Por anologia, na sociedade contemporânea, há uma ínfima importância acerca dos problemas no sistema carcerário brasileiro, revelando o descaso com os indivíduos privados de liberdade e afastando os ideiais de Morus. Desse modo, é necessário avaliar esse quadro, haja vista a negligência não só governamental, mas também social.

É indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas  da problemática. Segundo o filósofo Montesquieu, a lei torna-se dispensável se não for aplicada com eficiência. De maneira análoga, é possível perceber  que, no Brasil, a ineficiência de medidas para melhorar  as condições do sistema carerário desobedece a Constituição Federal, tornando-a dispensável, como afirma o autor. Logo, a negligência do poder público acarreta no aumento de despesas com os presídios brasieliros e da criminalidade, uma vez que  o princípio da ressocialização não é colocado em prática, reforçando as desigualdades existentes na contemporaneidade.

Outrossim, a precariedade da educação reflete diretamente no aumento da criminalidade no Brasil. Consoante ao pensador Nelson Mandela, através da  educação é possível mudar o mundo.Sob esse viés, observa-se que grande parte dos crimes cometidos estão intimamente ligados à ausência ou insuficiência  da educação, mostrando sua importância para o mundo. Dessa maneira, sem medidas para ampliar o alcance educacional, a criminalidade aumenta e, consequentemente, contribui com a superlotação dos presídios brasileiros, sujeitando os presidiários a condições precárias e  desumanas.

Infere-se, portanto, que ações são necessárias para combater a problemática. Sendo assim, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve aumentar o investimento no sistema carcerário brasileiro, através da demanda do Fundo Penitenciário Nacioal, melhorando a infraestrutura através de reformas nos presídios brasileiro, a fim de evitar a superlotação e cumprir as detrizes da Constituição Federal. Ademais, cabe ao Governo Federal, por meio do Ministério da  Educação, aumentar as verbas do setor educacional em áreas periféricas, construindo e melhorando o sistema educacional, com o intuito de reduzir  os índices de criminalidade no Brasil.