Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No filme “Laranja mecânica”, a história de Alex é retratada. Um jovem infrator da lei é finalmente preso. Na prisão, ele atua como uma cobaia em um experimento do governo, com o objetivo de “curar” seu impulso criminoso e usar a violência. Venha faça. Esse contexto mostra que, para conter o desenvolvimento do crime, o Estado está até mesmo a prejudicar os direitos dos detidos. Ficção externa, no Brasil, o sistema penitenciário continua em crise, semelhante ao cinema, que acaba por prejudicar a dignidade humana. É necessário analisar todos os aspectos que permeiam esse problema.

Como todos sabemos, o aumento da violência vai desencadear as demandas das pessoas por justiça, mas isso pode causar danos no contexto da prisão. O Brasil é um país com um índice de criminalidade crescente, portanto, é natural que representantes da sociedade civil e do país onde está localizado tentem coibir esses comportamentos, mas as medidas que muitas vezes têm um impacto negativo. É o que acontece quando há uma prisão antes do julgamento, que fica superlotada nas instituições de todo o país. Segundo dados do Sistema Integrado de Informação Penitenciárias (Infopen), 40% dos 607,7 mil presos ainda não foram condenados, então a falta de mudança é óbvia.

Além disso, as más condições dos presos dificultam a sua plena reintegração na sociedade. Requerido à superlotação, é muito comum que uma estrutura carcerária não consiga adequada para o número de presos de forma satisfatória. Em seu livro “Carcereiros”, do Dr. Dráuzio Varella relatou sua experiência de trabalho em prisões e como a saúde e a alimentação dos presos também são instáveis, destacando a trágica realidade desses lugares. Tudo isso afeta a ressocialização e limita a qualidade de vida.

Diante disso, é preciso reverter o impasse: o Congresso deve formular uma emenda constitucional (PEC) para permitir que aqueles que não foram julgados esperem livremente. Isso será feito por meio de votação parlamentar, que será realizada por meio de um debate sobre a gravidade da superlotação e como (PEC) vai melhorá-la. Com isso, a qualidade das instituições penitenciárias será maior, além disso, é necessário que a Receita Federal aloque mais impostos para melhorar a estrutura e o funcionamento das prisões. O projeto de lei será completado com a contratação de empresas profissionais com o apoio do governo federal para o alívio de doenças do pessoal penitenciário. Dessa forma, a sociedade brasileira terá sucesso na crise do sistema prisional, e o mundo distópico e a violência retratados em Laranja Mecânica só permanecerão no romance.