Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A precariedade do sistema penitenciário brasileiro, pouco discutido e comentado, é um dos problemas que existem há décadas e mesmo assim ainda não apresenta nem planos para as melhorias das cadeias. Em 1953, o autor Graciliano Ramos publicou a obra ´´Memórias de Cárcere``, onde relata suas péssimas experiências vivenciadas na prisão, as condições de higiene deploráveis e os maus tratos são alguns dos problemas citados pelo autor.

Certamente o Brasil possui as piores condições de vida em suas penitenciárias, visto que é o quarto país em números de presos e o único, entre os quatro, que só aumenta. Os massacres ocorridos nesses locais estão diretamente ligados a esses descasos com os detentos, sendo uma forma de manifestação para garantir o mínimo para sobreviver, posto que falta até água potável para o consumo dentro das selas, além da superlotação e a agressão cometida contra os presos.

Outro problema evidente é a negligência às condições higiênicas do público feminino nas penitenciárias, onde não há o cumprimento da Lei 7.210 da Execução Penal, que promete a garantia de um tratamento decente e humanizado à essas mulheres, que necessitam, inevitavelmente, desses acessos. O absorvente, por exemplo, é um item indispensável na vida de todas as mulheres, porém a falta deles nos presídios é bastante recorrente, por isso muitas o substituem com o que há disponível nas selas. A jornalista Nana Queiroz escreveu o livro ´´Presos que menstruam`` e nele ela conta que muitas mulheres, entrevistadas pela jornalista, utilizam miolo de pão como substitutos do absorvente.

Por fim, chega-se a conclusão de que as reformas no sistema penitenciário brasileiro são de extrema importância e urgência. Dessa forma, o governo deve aumentar a extensão de presídios por todo o território nacional, posto a questão das rebeliões. Ademais, a falta de espaço nas cadeias femininas, em especial, fazem com que as mulheres sejam tranferidas para prisões masculinas, tornando-as sujeitas a abuso sexual, moral e psicológico.