Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na série “Irmandade”, produzida pela Netflix, aborda-se o sistema carcerário brasileiro, apontando alguns pontos preocupantes dos presídios, com a superlotação carcerária absurda, os esquemas de facções criminosas, má estruturação, entre muitos outros. Dito isso, infelizmente a realidade atual se mostra análoga ao programa, onde todos esses tópicos são verídicos e prejudiciais às penitenciárias e ao âmbito social hodieno. Desse modo, fatores como a negligência estatal e o inépto funcionamento das leis apenas auxiliam na piora desses casos, que necessita de medidas interventivas urgentemente.

Em primeira análise, o desmazelo governamental é o grande causador desse cenário desumano, já que esse sistema presidiário é controlado pelo próprio Estado. Nessa perspectiva, entra a superlotação carcerária e péssima infraestrutura, que são notórias problemáticas desse tema; com isso, a experiência dentro da cadeia torna-se pior, comprovado pelo G1, que o Brasil é o quarto país com mais presos no mundo, o qual aumenta gradativamente. Outrossim, a má reincerção é um problema grave, dado que quando soltos, os ex-presidiários não conseguem se adaptar socialmente ou são rejeitados, dessa forma voltando para o mundo da criminalidade, e assim para o presídio novamente, já que não há nenhum apoio estatal. Assim, a minissérie baseada em fatos reais “Olhos que Condenam” demonstra tal evento com uns dos personagens, que sai da cadeia e não consegue emprego, e sem apoio econômico escolhe a optar pela delinquência. Logo, a necessidade de atos paliativos se torna essencial.

Ademais, a ineficiência das leis contribuem nocivamente para essa conjuntura perniciosa, visto que o foco legislativo é baseado na punição dos crimes, e não na precaução desses. Dessarte, sem um combate eficaz da violência e criminalidade no seu início, o aumento da violência apenas tende a crescer, como já está sendo comprovado na prática, dado que em 1990 havia 90 mil presos, mas atualmente há cerca de 607 mil, segundo os noticiários jornalísticos virtuais. Por conseguinte, a psicologia positiva foca no conceito da prevenção das situações ruins, invés do estudo das adversidades sociais; o Brasil carece desse tipo de pensamento, com punições alternativas aos presos, para que pensem nos seus crimes e mudem sua concepção, assim como políticas educacionais na esfera social para impedir a criminalidade e violência no primórdio de seu aparecimento.

Portanto, medidas atenuantes são vitais nesse cenário. Dessa maneira, o Ministério da Justiça, em conjunto do Ministério da Educação, deveriam criar projetos sobre prevenção da criminalidade, tanto nos presídios quanto nas escolas, por meio de palestras e atividades interativas, como debates; sendo assim, a realidade brasileira pode encontrar o progresso e dimiuição criminal. Além disso, junto a criação de leis mais efetivas e alternativas, a fim de que a série citada anteriormente vire apenas ficção.