Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 03/10/2021
Na minisérie ‘‘Carcereiros’’ exibida na emissora Globo, é contada a realidade do presídio de um jeito que as pessoas nunca viram. Diante desse cenário, é viável destacar a sitaução de caos, superlotação e precáriedade que o Sistema Carcerário brasileiro se encontra. Sob esse viés, cabe destacar a negligência governamental acerca dessa problemática e buscar soluções para o enfrentamento da mesma.
Segundo o filósofo São Tomas de Aquino, todos os indivíduos de uma sociedade possuem os mesmos direitos e deveres. Entratanto, esse ideal não é efetivado adequadamente no Brasil uma vez que o Sistema Carcerário apresenta grandes falhas.Em consequência dessas condições,vê-se frequêntemente muitas rebeliões e brigas dentro dos presídios,facções contra facções ou em protestos pelas condições de vida, onde acaba deixando um grande número de mortos, podendo citar também o caso ocorrido em Manaus.
É fundamental pontuar, de início, as condições absurdas em que se encontram os presos. Tudo isso pode ser comprovado no livro ‘‘Estação Carandirú’’ do Dr. Dráuzio Varela,onde o mesmo relata que as estruturas atuais das celas são totalmente inadequadas a sobreviência humana, haja vista que o saneamento e as condições mínimasde sobrevivência inexistem nesses locais, onde insetos e ratos tomam conta de todas as partes. Consequentemente a proliferação de doenças é constante, muitos casos resultando até mesmo em mortes.desse modo nota-se a importância de reestabelecer novas medidas para erradicar esses impasses.
Infere-se, portanto, que medidas precisam ser tomadas para reverter este cenário. Cabe ao Governo Federal financiar a manutenção para presídios, para que possam ter infraestrutura ampla e digna, curso de especialização para novos agentes penitenciário com o intuito de estabelecer ordem fiscalização necessária, e o Estado reforçar a segurança dentro e fora do do sistema carcerário. Para que assim seja efetivada a frase de São Tomas de Aquino.