Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Conforme consta na Constituição Federal de 1988, é fundamental que o Estado garanta um tratamento de punição que respeite a vida humana dos presos, assegurando os direitos básicos dos cidadãos. No entanto, no Brasil atual, há um enorme desrespeito à Carta Magna, uma vez que o país enfrenta dificuldades no sistema carcerário. Assim, devido à superlotação dos presídios brasileiros e, em segundo plano, à fragilidade da ressocialização dos presidiários, medidas são necessárias para mitigar tal obstáculo.

Diante desse cenário, a superlotação dos presídios brasileiros contribui para que o sistema carcerário seja de baixa qualidade. Prova disso, segundo a Folha de São Paulo, o Brasil possui uma taxa de superlotação prisional de 160%. Esse fato comprova a situação precária dos presídios brasileiros, já que, devido ao grande número de presos, cria-se um lugar insalubre com doenças e mortes. Em suma, é fundamental realizar melhorias para que sejam oferecidos aos presidiários condições que respeitem os direitos básicos dos seres humanos.

Além disso, a ineficiência da ressocialização nos presídios brasileiros maximiza para que o entrave persista no país. Sob essa ótica, o sistema prisional oferece um ambiente de violência e tortura, dado que não são disponibilizadas condições para que os presos sejam reinseridos socialmente. À luz dessa perspectiva, é importante, por meio da educação, ressocializá-los, visto que proporcionará uma revisão dos atos antissociais praticados. Destarte, urge que o governo promova a reinserção dos presidiários na sociedade para que sejam desenvolvidas habilidades profissionais e educacionais, assegurando os Direitos Humanos.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse do sistema carcerário brasileiro. Conforme Confúcio, “Não corrigir nossas falhas é o mesmo que cometer novos erros”. Com base na máxima do filósofo, cabe ao Ministério da Justiça promover melhorias nos presídios do país , por meio da busca de penas alternativas para os presos provisórios - visto que eles ocupam grande parte dos presídios- a fim de diminuir a lotação nas prisões. Além disso, junto ao Ministério da Educação, o governo deve ampliar o sistema de ensino nos presídios, investindo mais nesse setor, para que ocorra uma melhor reinserção social. Assim, teremos um Brasil melhor - e a Carta Magna respeitada.