Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Os métodos punitivos se alteraram no decorrer da História; no Império Romano, os criminosos tornavam-se gladiadores, tendo que lutar com feras, como punição. No Brasil contemporâneo, verifica-se o estabelecimento de instituições prisionais para tais fins, entretanto essas instituições caracterizam um sistema prisional deficitário. Sob essa ótica, tal problemática é constituída por problemas bem definidos: as lotações de presídios e a falha no papel ressocializador das entidades carcerárias, sendo, portanto, imperativo a busca por soluções para essa questão.

Deve-se pontuar, de início, um grave cenário dos presídios brasileiros: as lotações. Nesse viés, segundo o filósofo francês Foucault, no medievo, as ações punitivas ocorriam em lugares públicos, funcionando como um “exemplo” para a sociedade, todavia, a partir da Revolução Francesa, tal panorama foi alterado com o surgimento dos “panópticos” - prisões semelhantes às da modernidade. Dessa forma, conquanto essas instituições fossem uma ótima solução ao final da Idade Média, no Brasil contemporâneo, elas estão saturadas, devido à superlotação, que é reflexo da falta de investimentos na construção de novos presídios.

Em segundo plano, destaca-se a falha no papel ressocializador das instituições prisionais e, consequentemente, a reincidência de indivíduos em atividades ilícitas. Destarte, como proposto pelo sociólogo norte-americano Löic Wacquant, o sistema carcerário se “autossabotou”, posto que, ao invés de ser um lugar de ressocialização, tornou-se um local de punição da pobreza. Nesse sentido, sem o apoio ressocializador, cria-se um ciclo de detenção de ex-carcerários, marcado pela marginalização social e reprodução da miséria. Não havendo, assim, uma estrutura eficiente que dê suporte aos ex-detentos.

Confirma-se, por fim, a ineficiência do sistema prisional brasileiro, em vista dos diversos problemas que este apresenta, e a urgência de soluções, materializadas em ações efetivas, que alterem esse contexto. Compete, portanto, ao governo federal construir novos presídios, por meio do direcionamento de verbas, visando a não saturação do sistema penitenciário. Outrossim, cabe às ONGs de proteção aos direitos humanos proporcionarem a integração dos presos, por meio de atividades esportivas, educativas e profissionais, objetivando a ressocialização e a produtividade do período de encarceramento. Feito isso, as problemáticas relacionadas ao sistema prisional brasileiro serão mitigadas.