Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Um reflexo da sociedade brasileira

As prisões, segundo Foucault, são mecanismos para a prática disciplinar, portanto, os presídios privam as pessoas de sua liberdade para que então elas possam se adequar as normas da sociedade. No entanto, a realidade é outra, os presídios tornaram-se um grande amontoado de pessoas em condições adversas. No Brasil, esse sistema sofre de uma grave crise de superlotação, pois, o número de vagas em penitenciárias não acompanha o número crescente de presos no país. Além disso, há diversas dificuldadesem relação a volta desses na vida em liberdade.

O sistema penitenciário no país mostra-se ineficaz, ela condiz mais com uma questão econômica, já que quando a economia do país está melhor, o número de pessoas sendo presas reduz, evidenciando assim um estado no qual a desigualdade está menos atenuada. Tal questão pode ser exemplificada com o Brasil, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o país possui o terceiro maior número absoluto de cárceres no mundo. Ademais, em paralelo a este indíce o Brasil mostra-se também como um dos países com a maior disparidade social.  Sendo assim, a questão penitenciária no país é um reflexo dos níveis de disparidades sociais encontrados.

Outro fator que leva o sistema carcerário tornar-se um desafio é a dificuldade que ex-presidiários encontram em retornar a vida normal depois de terem terminado a pena. Essa dificuldade parte do estigma que essa pessoa carrega por ter sido presa, complicando seu cotidiano, pois muitos não conseguem emprego. Por outro lado, devido ao encarceramento esses também não possuem qualificação necessária. Portanto, esse obstácula na reinserção do indivíduo na sociedade acarreta em seu retorno a ilegalidade.

Logo, em virtude do que foi mencionado, é evidente a necessidade de superação desses desafios. Assim, cabe ao Estado, rever o sistema penitencíario em si, já que no momento presente encontra-se ineficaz e ultrapassado em seu propósito, isso pode acontecer por meio da criação de reabilitações com acompahamento profissional especializado ou penas alternativas para pessoas que cometem crimes menores. Em relação a ressocialização desses indíviduos, o Estado, por intermédio do Ministério da Educação deve criar programas de reinserção desses indivíduos, fortalecendo um pilar base que é a educação, ou seja, projetos que levem desde a eduacação básica até um ensino técnico ou superior, para que esses possam ser reestabelecidoss na sociedade de maneira integral.