Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Sistema Prisional brasileiro: causas da crise e sua solução

O sistema carcerário no Brasil enfrenta grandes dificuldades pelo aumento crescente de detentos. Em prova, o Conselho Nacional de Justiça afirma que o país tem a terceira maior população carcerária do mundo, consequência do grave desequilíbrio dessas redes, como a superlotação, a baixa infraestrutura e a administração ineficiente. Desse modo, se faz com urgência a necessidade de modificações da prática desse sistema no país.

Em primeiro plano, ambientes insalubres, qualidade de alimentos extremamente baixa e sujeição a péssimas condições de higiene são a realidade de uma penitenciária. Sabendo disso, é possível inferir a negligência do cumprimento da Constituição Federal, que garante os direitos básicos de um presidiário. Assim, um dos motivos da superlotação e da má condição nos presídios é a falta de condições essenciais e a carência de uma boa infraestrutura.

Além disso, outro ponto a ser questionado é o mau gerenciamento dos casos e o alto número de prisões provisórias, uma vez que também causam o excesso de detentos. Visto isso, segundo dados do Levantamento Nacional de informações Penitenciárias, quase metade dos prisioneiros ainda não foram julgados e condenados, ocupando grande parte das selas sem necessidade e assim sobrecarregando o sistema em questões econômicas e judiciais. Logo, a lentidão e a imperícia da administração são uma das grandes causas da crise da rede prisional no país.

Portanto, sabendo das causas e consequências da instabilidade do sistema prisional no Brasil, o Departamento Penitenciário Nacional deve melhorar a infraestrutura dos presídios por meio do aumento de investimentos nessa área, para que a Constituição seja cumprida e as condições básicas de cada detento sejam garantidas. Também se faz necessário que, por intermédio da melhora da efetividade do gerenciamento dos casos, o Poder Judiciário diminua os processos de prisões provisórias, a fim de não ocorrer superlotação nas penitenciárias. E só assim, a crise do sistema prisional no Brasil poderá ser controlada.