Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No musical “Chicago”, é retratada a prisão de Mama Morton, onde ocorre um esquema de corrupção envolvendo as diversas prisioneiras acusadas de assassinato, a diretora e um advogado. De forma satírica, a obra realiza diversas críticas, além de revelar uma situação de injustiça quando é aplicada a pena de morte para a única detenta que não havia cometido crime. Nesse contexto, o Brasil apresenta diversas semelhanças no que diz respeito à formação de organizações criminosas no espaço carcerário e à prisão provisória de pessoas sem julgamento adequado, além de outros problemas como a superlotação e a péssima qualidade de vida. Por isso, é preciso buscar soluções para que a cadeira passe a cumprir o seu papel de reabilitação e reinserção social dos prisioneiros.

Primeiramente, é importante ressaltar que a superlotação dos presídios é um dos principais problemas no sistema carcerário brasileiro. Referente a isso, no artigo 40 da constituição estão previstos os direitos de respeito à dignidade física e moral dos presos, o que que não acontece no Brasil, em razão do excesso de ocupantes nas celas, levando à maior violência e mais riscos à saúde devido às condições desses locais. Essa realidade está atrelada à falta de defensores públicos para agir em nome dessas pessoas, o que leva ao fato de que 40% dos detentos são presos provisórios, segundo o advogado Gustavo do Vale Rocha, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.

Além disso, a insalubridade é outra deficiência existente no sistema prisional no Brasil. A respeito disso, de acordo com o Ministério da Justiça, 62% das mortes são causadas por doenças, incluindo HIV, sífilis e tuberculose. Isso por conta dos agentes transmissores de doenças, como ratos e baratas, e à perpetuação do problema devido à pouca assistência médica.

Portanto, fica evidente a necessidade de aplicar medidas para melhoria do sistema carcerário no Brasil. Assim, compete ao governo agir propiciar um ambiente digno para os detentos a fim de respeitar os direitos previstos na lei, por meio de investimentos na saúde e na fiscalização das condições das prisões. Da mesma forma, cabe às instituições publicas penitenciarias a função de ressocializar os presidiários após sua saída, provendo a eles educação através de investimentos nessa área. Dessa forma, o Brasil poderá fornecer qualidade de vida para todos os seus cidadãos.