Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 03/10/2021

De acordo com a Constituição, é dever do estado zelar pela integridade física e moral dos detentos, todavia esta não é realidade dos presidios no Brasil, que apresentam inumeros problemas como: super lotação, demora do processo de julgamento, e violência dentro das celas, o que torna o sistema carcerário totalmente ineficiente, já que ele não apresenta nenhuma proposta de ressocialização dos indivíduos, ou seja, a criminalidade torna- se cíclica e imutável. Sendo assim, é preciso debater e buscar soluções para solucionar este problema.

De acordo com o site conjur.com.br os presídios do Brasil apresentam uma superlotação carcerária superior a 166% e mais de 1,5 mil mortes dentro desses locais, que não apresentam a infraestrutura para lidar com essa quantidade de gente. Isso faz com o que os indices de violência apenas crescam, já que não há controle sob os prisioneiros.

De acordo com o dicionário de língua portuguesa, a palavra “ressocialização” significa inserção na sociedade, processo de voltar a pertencer" e é sem dúvidas, a melhor maneira de promover uma mudança significativa dos problemas relacionados ao sistema carcerário brasileiro, para que eles saiam do mundo do crime.

Sendo assim, conclui-se que, para avançar no combate a violência e a criminalidade, é preciso inserir progetos de reintegração social, promovidos pelo Poder Judiciário - parcela do poder que tem como função defender o direito de cada um-, o projeto funcionaria desta maneira: os prisioneiros serão designados para cumprir tarefas e trabalhos (dentro do presídio) e sua remuneração será enviada a família da vítima para reparar os danos causado, e também teriam acesso a cursos formativos.