Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 06/10/2021

O sistema carcerário foi criado com o intuito de retirar por um período aquele cidadão no qual cometeu algum crime, para punir e corrigir aquele detento, até que esteja em boas condições para voltar a socialização. Infelizmente, este planejamento não acontece na maioria dos presídios brasileiros, retirando a dignidade e o processo de aprendizagem do cidadão preso.

A superlotação é um dos problemas mais comuns no cenário brasileiro. À medida que os números de detentos vão aumentando e o governo não realiza muitos investimentos, a sobrecarga nas celas começam a existir. Conforme o “Sistema prisional em números”, os índices dessa superlotação carcerária são de 166%, o que equivale ao total de 729.949 pessoas em um estabelecimento que foi construído para a ocupação 437.912 cidadãos.

Em decorrência a esse fato, a precariedade surge nesses meios de ressocialização. A falta de alimentos, água e higiene básica que os prisioneiros sofrem, tem como consequência, altos índices de desnutrição e de proliferação de doenças, como a tuberculose, HIV e sarna, segundo o site HRW. Por conseguinte, estes problemas violam o objetivo principal do cárcere, além de retirar os direitos humanos dos detentos.

Dado o exposto, é evidente a necessidade de correção no sistema do cárcere brasileiro. Medidas governamentais são de grande importância, pois  melhorariam as condições dos presidiários, o que também abaixaria os números elevados de reincidência criminal no país. Além disso, os advogados, juízes e defensores envolvidos podem realizar mutirões e torna-los uma voz ativa nesses casos, aumentando as consequências negativas para o governo, o que fariam medidas positivas para a sociedade brasileira neste caso.