Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filme “carandiru” dirigido por Hector Babenco, narra uma reflexão acerca dos males das penitenciários brasileiros, como as superlotações, precariedade dos serviços prestados e zoomorfização dos presos. Sob esse prisma, percebe-se o quão grave e realista é ainda hoje essa problemática, devendo urgentemente ser combatida.

É indubitável o fato de que as crises econômicas, políticas e sociais ocorridas no Brasil são os grandes causadores para a superlotação dos presídios. De acordo com dados do sistema prisional em números, o país tem superlotação com cerca de 166% e 1,5 mil mortos. Dessa forma, evidencia-se a importância de uma mudança no sistema de justiça criminal, nos julgamentos e o grau de casos que se devem ter punidades mais sérias.

Outrossim, destaca-se que o sistema único de saúde (SUS) garante em tese igualdade e equidade dos direitos à saúde como um direito de todos. Entretanto, devido a falta de investimento na saúde da população encarcerada não se tem resultados, como o caso do HIV mostrado no filme pelo médico Drauzio Varella. Seguindo essa linha de pensamento, entende-se o porquê do país passar por situações graves, sendo um desrespeito aos direitos humanos, ocorrendo a zoomorfização dos presos.

É evidente, portanto, como o sistema carcerário brasileiro tem suas falhas, necessitando de sérias medidas para reverter o quadro. Para isso, destarte o Ministério do planejamento desenvolvimento e gestão (MPDJ) criar e fiscalizar a melhoria dos espaços físicos das prisões com o intuito de evitar a superlotação e garantir uma boa qualidade de vida. Ademais, é de suma importância que o poder legislativo desenvolva um projeto de lei em que seja obrigatório o atendimento de médicos, psicólogos e educadores nos presídios. Assim, realidades serão mudadas, como as dos encarcerados de Carandiru.