Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É perceptível que a questão da crise no sistema carcerário é um problema que persiste na sociedade brasileira. De forma análoga ao livro de Graciliano Ramos “Memórias do Cárcere”, que relata as péssimas condições da população carcerária durante o regime do Estado Novo, é possível observar que o que ocorre no passado se repete no presente. Isso pode ser justificado pelo aumento crescente do número de presos que não foi acompanhado pela construção de presídios, o que gera violência excessiva nas celas e obriga os detentos a sobreviverem em condições insalubres.

Diante de tal cenário, a negligência do Governo com relação aos presos provoca uma reação violenta nos presídios. Em 1992 o Massacre do Carandiru, evento marcado pela intervenção policial que causou a morte de 111 presos na invasão da Casa de Detenção em São Paulo para conter uma rebelião, deixou claro que a superlotação das celas e os conflitos entre facções ocorrem pela negligência do Estado para com esse grupo. Isso evidencia um abandono prisional e uma ausência de medidas de reintegração dos detentos, o que pode ocasionar em situações intensas de conflito que confirmam o senso comum de que o preso sai da cadeia pior do que entrou.

Além disso, detentos precisam sobreviver em condições insalubres, principalmente mulheres. No livro ‘‘Presos que menstruam’’, Nana Queiroz relata a vida de mulheres que são tratadas como homens nas prisões brasileiras e que precisam viver sem itens básicos como absorventes. Dessa maneira, a situação torna-se ainda mais delicada para gestantes, que não recebem tratamento médico adequado, apesar da Constituição garantir no artigo 2 que a saúde é um direito social para todos. De fato, o Governo mostra-se negligente ao agir como se mulheres também não fossem presas, pois detentas e detentos devem ter acesso à saúde digno.

Logo, ações são necessárias para solucionar essa crise que afeta todos os brasileiros. O Governo Federal, através do Ministério da Saúde, deve oferecer mutirão de serviços de saúde aos detentos (tanto homens quanto mulheres) por meio da promoção de eventos quinzenais com equipes médicas do SUS e oferecimento de serviços de especialidades básicas, como ginecologia e cardiologia, para melhorar a qualidade de vida desse grupo. Assim, o acesso à saúde previsto na Constituição será garantido, da mesma forma que a dignidade dos presos. Cabe também ao Ministério da Justiça e Segurança Pública construir mais presídios a fim de resolver o problema da superlotação das celas e diminuir a violência nesses espaços. Desse modo, situações como as narradas em Memórias do Cárcere ocorrerão somente no passado.