Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Sabe-se que de acordo com o DEPEM -Departamento Penitenciário Nacional-, o Brasil é o terceiro país com o maior número de presidiários, com mais de 700.000 indivíduos em estado prisional. Decerto, o sistema carcerário basileiro é falho e ineficaz, visto que, a escassez de políticas públicas educacionais e a falta de acompanhamento psicológico são alguns dos graves problemas os quais permeiam-se nos presídios brasileiros, sendo assim, elementos dificultores da reintegração social de indivíduos presos.

De início, faz-se necessário destacar que segundo o líder Nelson Mandela, a educação é o principal instrumento de minimização de problemas sociais. Contudo, a insuficiência de programas educacionais nos presídios nacionais é um fato contrário ao pensamento do líder Mandela, visto que, evidencia o descaso governamental diante da importância de ofertar-se educação de forma democrática. Além disso, cabe afirmar que a escassez de implantação de serviços de educação em presídios dificulta o processo de reintegração social de presos, afinal, a falta de orientação educacional estimula a prática de atos ilegais quando o período de cumprimento de pena se encerra, e por conseguinte, evidencia a vulnerabilidade do sujeiro recém liberto perante ao desamparo governamental e à falta de oportunidades de emprego e ressocialização pautadas na legalidade. Logo, a educação é um importante mecanismo no combate ao crime, visto que, além de propiciar a formação acadêmica, também é necessária para a formação moral do cidadão.

Ademais, cabe afirmar que a escassez de acompanhamento psicológico e de programas que objetivem proporcionar suporte psíquico ao presidiário, durante e após o cumprimento da pena é outra grave problemática a qual evidencia a ineficácia do sistema carcerário nacional. Por certo, a propagação de serviços em prol do zelo pela saúde mental dos presos é indubitavelmente importante para que se apure os motivos os quais levaram pessoas à prática de atos ilegais e também, para que esses sujeitos não venham a propagar, novamente, a criminalidade. Assim, deve-se citar que segundo a ONU -Organização das Nações Unidas-, a saúde mental é tão importante quanto a saúde física e que, por isso, deve ofertar-se, de forma democrática, serviços em prol da qualidade da saúde psíquica.

Conclui-se que a educação e a saúde são recursos básicos que devem ser garantidos até mesmo para pessoas privadas de liberdade. Portanto, cabe ao Governo Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania -órgão responsável por garantir direitos sociais, civis e políticos ao povo-, investir em programas e campanhas que ofertem educação e saúde em presídios brasileiros, com o objetivo de evitar que, quando libertos, ex-presidiários voltem ao meio criminoso, tendo assim, a oportunidade de ressocialização. Logo, a solução citada busca minimizar falhas no sistema carcerário do Brasil.