Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo Émile Durkheim, a sociedade é um corpo biológico em que as pessoas representadas pelos órgãos, devem trabalhar em harmonia. Contudo, ao ser analisada a realidade dos presos no século XXI é perceptível que o sociólogo apresentou uma excelente teoria que não se observa na prática, já que o sistema penitenciário encontra-se doente e os detentos se veem impossibilitados de ressignificar seu papel na sociedade. Dessa forma, a demora nos julgamentos e a falta de medidas socioeducativas são entraves para essa problemática.

Em primeira análise, vale ressaltar que a lentidão nos processos judiciais contribuem para a deficiência penitenciária. Isso ocorre uma vez que o número de casos não é proporcional ao número de juízes, aumentando assim a demora da sentença. Consequentemente, muitas pessoas que estão presas não passaram pelo tribunal e esperam meses ou até anos para o julgamento podendo até mesmo serem inocentes, agravando a crise carcerária com a superlotação nos presídios. Logo, observa-se a “violência simbólica” de Pierre Bourdieu já que muitos detentos sem um veredito adequado têm sua dignidade e direito à liberdade violados.

Ademais, nota-se a ausência dela educação social nas cadeias como fator para a carência dos presídios. De acordo com John Donne “nenhum homem é uma ilha”, percebe-se que isso é uma utopia no Brasil atual haja vista que muitos presos permanecem em ilhas sem a estrutura adequada para chegar à educação. Tal fato justifica-se, pois o descaso governamental com os sentenciados impossibilita que a maioria tenha acesso à educação básica de qualidade. Então, a consequência disso são indivíduos cada vez mais ilhados do social, visto que sem instrução dentro das prisões, quando saírem não conseguiram empregos, o que dificulta sua ressocialização.

Portanto, o Poder Judiciário deve fazer mutirões carcerários e contratar mais juízes por meio da disponibilização de verbas do governo para acelerar os julgamentos dos presos. Além disso, o Ministério da Educação junto com o Departamento Penitenciário Nacional devem estabelecer um ensino regular aos sentenciados, através de aulas com professores que serão selecionados pro concurso público, a fim de que os detentos concluam toda carga horária escolar. Só assim, a sociedade brasileira seria na prática o corpo biológico de Émile Durkheim.