Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, do autor Graciliano Ramos, preso durante o novo regime estadual, relata os maus tratos, como péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciadas na rotina carcerária. Hoje, ainda que não vivamos mais em um período opressor, porém o sistema prisional brasileiro continua sendo visto como um símbolo de tortura. Desse modo, rever a situação social a qual o penitenciário está submetido é indispensável para avaliar efeitos seus na contemporaneidade.

É preciso destacar que as cadeias brasileiras são propícias à disseminação de doenças devido à superlotação. Segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de São Paulo, o número de presos nas celas do estado é três vezes maior que sua capacidade, o que inviabiliza o isolamento social. Portanto, a propagação de infecções por influenza (como COVID19) pode ter consequências trágicas.

A negligência às condições higiênicas do público feminino. Autora do livro “Presos que menstruam”, um repórter Nana Queiroz liçõesu a realidade das presidiárias sendo tratadas como idênticas entre os gêneros, excluindo o cuidado íntimo das mulheres, e constatou que algumas prisões têm acompanhamento ginecológico. Esses aspectos revelam a carência de políticas públicas que valorizem a saúde da mulher, e não há atendimento médico na maioria dos sistemas penitenciários do Brasil.

Portanto, a forma como as pessoas são tratadas na prisão viola os direitos humanos, portanto, precisa ser mudada com urgência. O governo deve investir na expansão de cadeias para evitar a superlotação e, como solução paliativa, usar caminhões-pipa para suprir a falta de água potável. Além disso, as atividades educacionais e esportivas promovidas por organizações não governamentais administrativas aos detidas oportunidades de se reintegrarem à sociedade. O acesso aos serviços públicos de saúde é um direito universal, portanto como equipes médicas e a supervisão desse atendimento são essenciais, principalmente nas áreas relacionadas à saúde da mulher. Portanto, eles garantirão que as condições dos detidos não sejam tratadas de forma desumana. principalmente nas áreas relacionadas à saúde da mulher. Portanto, eles garantirão que as condições dos detidos não sejam tratadas de forma desumana. principalmente nas áreas relacionadas à saúde da mulher. Portanto, eles garantirão que as condições dos detidos não sejam tratadas de forma desumana.