Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No documentário “Carandiru”, sobre o maior presídio da América Latina, é evidenciado a realidade problemática do sistema prisional brasileiro: os maus tratos sofridos pelos presidiários, que estão sob a tutela do Estado, podem configurar uma espécie de tortura. Isso se deve pela falha tentativa de ressocialização dos presidiários e o evidente desrespeito de seus direitos humanos, que por consequência acabam agravando a marginalização e a criminalidade. Para combater esse problema, são necessárias reformas sistêmicas para que a punição carcéria seja efetiva.

Em primeiro lugar, evidencia-se que a postura indiferente de governantes frente aos problemas carcerários - que, de fato, não é algo atrativo para ser destacado em eleições - é equivocada, visto que a superlotação e os maus tratos negam a ressocialização e promovem a segregação social. De acordo com uma reportagem da revista Carta Capital, o Brasil é o país que mais prendeu no últimos 15 anos e continua sendo recordista em homícidios. Isso mostra que o respeito aos direitos humanos do prisoneiros é um dos principais princípios para articular a reinteração social.

Além disso, é nítida a responsabilidade do Estado, frente ao problem, vez que a cadeia tornou-se um ponto de venda e distribuição de drogas. Segundo um relatório de informações do Infopen do Departamento Penitenciário Nacional, a quantidade total de pessoas presas por tráfico de drogas no Brasil, em número superior a 176 mil, representa quase 30% da população carcerária. É preciso medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.

Portanto, é preciso que os governos estaduais invistam na construção de novos presídios e na articulação de cursos profissionalizantes para detentos. Também é viável que ocorram melhorias no amparo hospitalar e sanitário, assim como orientação na devida postura dos carcereiros, com o intuito de efetivar a ressocialização.