Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 5, todo e qualquer cidadão tem direito à educação, à saúde e ao trabalho. Ao longo dos anos, o sistema carcerário brasileiro tem enfrentado diversos problemas, desde a superlotação até a falta de recursos médicos e básicos para os presos.

Em primeiro lugar, é notória a situação precária do sistema prisional, dado, principalmente, pela superlotação das penitenciárias, como a Cadeia Pública de Porto Alegre, cuja capacidade é para 1820 presos, hoje abriga aproximadamente 4200 detentos, de acordo com o G1. Como grande consequência disso, o número de fugas e rebeliões aumentou bastante, além do número de casos de violência sexual, fazendo com que os índices de IST’s e DST’s se alastrem mais rapidamente.

Em segundo lugar, a falta de assistência médica, sanitária e princialmente psiquiátrica, infelizmente ainda é muito constante nas unidades prisionais. A série ‘‘The Orange is the New Black’’, da Netflix, mostra como a falta de acompanhamento médico e psicológico pode fazer diferença no comportamento dos detentos, visto que a personagem Crazy Eyes-interpretada pela atriz Uzo Aduba- demonstra em seu papel, alguém que tem problemas de insanidade mental, o que faz com que a pessoa, muitas vezes, torne-se violenta e ocasione diversos conflitos dentro das celas da prisão.

Destarte, é importante que os órgãos responsáveis pelo controle das penitenciárias e o Estado hajam o mais rápido possível para que seja contida a superlotação nas prisões, seja construindo celas ou novas penitenciárias, para que possa ser evitadas diversas coisas, principalmente fugas. É importante também que os prisoneiros recebam atendimento médico, e recebam um tratamento humanitário, pois, apesar de estarem presos, também são seres humanos.