Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“Todos são inocentes até que se prove o contrário.” Essa é a frase mais conhecida quando o tema abordado é o julgamento de criminosos. No entanto, apesar da afirmação ser defendida pela constituição brasileira, não é isso o que ocorre. O sistema carcerário do país se encontra cada vez mais lotado, mantendo preso quem ainda não foi julgado e não proporcionando a mínima qualidade de vida garantida por lei para o privado de liberdade. Dessa forma, fica evidente a necesidade de mudanças no sistema prisional da nação verde-amarela, as quais devem ser iniciadas revendo o que  não está sendo cumprido como manda constituição atual.

O Brasil é um dos cinco países com a maior população carcerária, mas o único que vê ela crescendo exponencialmente, o que agrava ainda mais a situação de superlotação. Em virtude do pensamento típico brasileiro de que “bandido bom é bandido morto’, ou ainda preso sem condenação, por garantir uma falsa ideia de segurança, o número de casos de inocentes que passaram meses, ou até mesmo anos, na cadeia aumentou muito. Como consequência disso, vários inocentes entram no mundo do crime e levam suas famílias junto, acreditando que é a única solução que tem, até porque, muitas vezes, já são considerados bandidos.

Ademais, com os cárceres lotados, torna-se difícil e caro manter a qualidade de vida que os prisioneiros merecem. A alimentação, roupas, celas dignas e defensores públicos são deixados de lado, levando os encarceirados a dividirem o ambiente com outros dez, quando deveria ser com apenas mais um. Além disso, apesar de terem cometidos crimes, a finalidade de mantê-los privados de liberdade é ajudá-los a encontrar o caminho correto, dando todo o auxílio necessário. Porém, o que acontece é exatamente o oposto. Ao invés de deixarem a cadeia decididos a seguirem a lei, saem e cometem novos crimes, sendo presos novamente.

Dessa maneira, fica evidente os inúmeros problemas enfrentados pelo sistema carcerário brasileiro, sendo os mais relevantes, a superlotação, a prisão anterior ao julgamento e a péssima qualidade de vida. Por esse motivo, torna-se necessário que o governo federal trabalhe em conjunto com os governos estaduais e municipais, e juntos, realizem investimentos na criação de novos cárceres com mais celas disponíveis. Outrossim, concursos públicos para defensores devem ser realizados com mais frequência, para que assim hajam profissionais suficientes para defender os suspeitos e agilizar o processo judicial, só prendendo-os após as condenações.