Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na música playground do diabo do rap Eduardo, 2014, relata de forma poética a vida de um jovem encarcerado na Fundação CASA (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente) até retornar para as ruas. Contudo, essa realidade não foge da existente no sistema carcerário brasileiro, cuja uma das subfunções é a de recuperar o indivíduo, além de, dar a mínima qualidade de vida desse prisioneiro, não são entregues. Dessa forma, permitindo que as prisões do país estejam lotadas e propagando doenças.

Diante desse cenário, é visível que a educação possui o poder de melhorar a qualidade de vida de uma pessoas, Como o filósofo Aristóteles dizia “ A educação tem raízes amargas, mas seus frutos são doces”. Porém, o sistema prisional brasileiro não é trabalhado para isso, visto que, quando um prioneiro compri sua pena é liberto e ele retorna a comete crimes, podendo se até pior do que os anteriores, simplesmente por não possui uma reabilitação social movida a educação. Desse modo, evidenciando o desleixo em recuperar estes cidadãos, que estão em cativeiro, aumentando a superlotação nesse lugares.

Ademais, fica claro que onde há uma qualidade de vida precária mais doenças esse mesmo lugar possui e isso cair diretamente sobre o sistema penitenciário que possuem a chamada “Massacre Silencioso”, onde as doenças tratáveis matam mais prisioneiros que a própria violência. Por exemplo, em 58 unidades penitenciárias, aproximado 520 presos morreram em decorrências de diversas doenças no estado do rio de janeiro no ano de 2015. Todavia, isso está diretamente ligado ao sistema de saúde que é precário nesses ambientes, nos quais são lotados, sujos, mal iluminados e ventilados, como se os prisioneiros fossem piores que animais. Diante disso, revela a falta de cuidado com a saúde dessa pessoa, que mesmo cometendo crimes, são humanos.

Torna-se evidente, portanto, que, no Brasil, o sistema carcerário é negligenciado. Razão disso, caber MInistério da justiça e Segurança Pública juntamente com o Ministério da Educação promover o ensino nas prisões do país, por meio de cursos técnicos e atividades de reabilitação, nos quais os detentos possam aprender coisas novas em conquista disso reduzir sua pena, de modo que após terminado de sua sentença poderão retornar para a sociedade como novo cidadãos. Somando assim, cabe ao Ministério da saúde juntamente com a defensoria pública, planejar e executar projetos, a fim de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. Por fim, com essas medidas podem ter menos pessoas prisioneiras, por algum crime, permitindo que nesses espaços não fiquem lotados e nem propaguem doenças.